Cursos de Enfermagem deverão seguir novas regras do MEC; veja o que muda

O Ministério da Educação (MEC) publicou novas regras para os cursos de graduação em Enfermagem no Brasil. A resolução estabelece mudanças na formação e amplia a carga horária mínima dos cursos. As instituições de ensino superior terão até 30 de junho de 2028 para adaptar os currículos às novas exigências.

Os cursos deverão ter formato presencial, duração de cinco anos e carga horária mínima de 4 mil horas. De acordo com o Ministério da Educação, a atualização surge "em decorrência dos desafios contemporâneos da saúde pública e incorpora temas como sustentabilidade, diversidade, segurança do paciente, educação ambiental, inovação tecnológica e práticas baseadas em evidências".

A resolução foi aprovada pelo Conselho Nacional de Educação e publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (18). Ela substitui as diretrizes que estavam em vigor desde 2001.

Foram definidos princípios, estrutura curricular e critérios para a formação de profissionais da área, alinhados aos princípios do SUS. O currículo deve contemplar áreas como cuidado em saúde, gestão, pesquisa, desenvolvimento profissional e educação em saúde.

As regras também estabelecem parâmetros mais rigorosos para estágio supervisionado, metodologias ativas, pesquisa, extensão e desenvolvimento docente, que preparam os profissionais para atuar em sistemas de saúde mais diversos.

Os estágios supervisionados deverão representar ao menos 30% da carga horária total da graduação. Metade da formação prática deverá ocorrer na atenção primária à saúde, como unidades básicas e Estratégia Saúde da Família, e os outros 50% em hospitais ou serviços de média complexidade.