Engenheiro é demitido por usar computador do trabalho para assistir pornografia

Um engenheiro de uma empresa da administração indireta de São Paulo foi demitido por justa causa após ser acusado de utilizar equipamentos corporativos para acessar e compartilhar conteúdo pornográfico, além de praticar assédio moral e sexual contra colegas de trabalho.

A decisão foi mantida pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que rejeitou o recurso apresentado pelo trabalhador na segunda-feira (1º). O processo tramita em segredo de justiça.

Segundo a empresa, uma investigação conduzida pela Corregedoria-Geral da Administração Pública do Estado de São Paulo identificou que o empregado acessava sites pornográficos e participava de grupos de WhatsApp com conteúdo sexual utilizando o celular corporativo.

A apuração também reuniu relatos de sete vítimas e dez testemunhas sobre casos de assédio moral e sexual, além de suposto favorecimento ou retaliação relacionados a promoções e transferências. Em uma das mensagens encontradas, o engenheiro convidava uma colega para se hospedar com ele em um hotel.

O funcionário ocupava um cargo de chefia e foi dispensado após mais de 40 anos de trabalho. Na Justiça, ele tentou reverter a justa causa e obter a reintegração ao emprego, alegando irregularidades no processo administrativo e prejuízo ao direito de defesa.

O pedido, no entanto, foi rejeitado em primeira instância e posteriormente mantido pelo Tribunal Regional do Trabalho. Segundo as decisões, as provas documentais e os depoimentos confirmaram as condutas atribuídas ao empregado.

Para a relatora do caso no TST, ministra Delaíde Miranda Arantes, o trabalhador teve acesso às acusações e pôde apresentar defesa acompanhado por advogados. A ministra também destacou que rever a conclusão das instâncias anteriores exigiria uma nova análise das provas, medida vedada pela jurisprudência do tribunal.