Juiz é afastado do cargo após ser flagrado bebendo vinho e fumando em julgamento

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta terça-feira (11), o afastamento do juiz Milton Lívio Lemos Salles, que foi flagrado bebendo vinho e fumando durante uma sessão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG).

A decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determina que o magistrado fique afastado de todas as suas atividades na corte. Ele também está proibido de frequentar as dependências do tribunal e de acessar os sistemas eletrônicos do TJ-MG.

Uma reclamação disciplinar foi instaurada para apurar a conduta de Milton Salles. A decisão foi encaminhada ao TJ-MG com a determinação de que sejam adotadas "imediatas providências para o seu cumprimento".

O corregedor solicitou ainda que a medida seja analisada pelo Plenário do CNJ na próxima sessão do órgão, marcada para terça-feira (18).

Na decisão, Mauro Campbell Marques cita reportagens divulgadas pela imprensa sobre a conduta do magistrado, que teria sido flagrado durante um julgamento on-line do TJMG consumindo bebida alcoólica e fumando. A sessão foi suspensa após a situação ser percebida pelos demais participantes.

“Não se pode admitir que decisões que afetam direitos e a liberdade dos jurisdicionados sejam proferidas por magistrado que, em ato público de julgamento, revela-se ostensivamente privado do domínio de si e das faculdades exigidas para o desempenho do encargo”, afirma o corregedor no documento.

O ministro também ressaltou que o afastamento cautelar é uma medida necessária para garantir a regularidade da apuração e a preservação de eventuais provas.