Latam é condenada a indenizar em R$ 10 mil passageira após falha em embarque

A Justiça do Paraná condenou a Latam a pagar uma indenização de R$ 10 mil a uma passageira com câncer de mama que não conseguiu embarcar da Itália para o Brasil, onde tinha uma sessão de quimioterapia agendada. As informações são do Metrópoles.

De acordo com a ação, a mulher morava na Europa quando recebeu o diagnóstico da doença e decidiu retornar ao Brasil para iniciar o tratamento. Ela adquiriu uma passagem para o trecho Roma–Frankfurt–São Paulo–Maringá, com embarque previsto para 15 de agosto de 2024.

O primeiro voo seria operado pela companhia alemã Lufthansa, em acordo de codeshare com a Latam. No entanto, ao chegar ao balcão de check-in, a passageira foi informada de que sua reserva não havia sido localizada no sistema.

Segundo o processo, ela permaneceu por horas no aeroporto de Roma tentando solucionar o problema, mas não recebeu assistência da companhia aérea. Como precisava chegar ao Brasil para dar início ao tratamento, uma agência de viagens providenciou a compra de uma nova passagem por outra empresa, com embarque no mesmo dia.

Na defesa, a Latam alegou que não era responsável pelo caso, já que o voo era operado pela Lufthansa, e sustentou que não houve dano moral.

A Justiça, porém, entendeu que houve falha na prestação do serviço e destacou que a situação foi agravada pela urgência do tratamento de saúde da passageira. A condenação ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais foi mantida pela 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Paraná.