Licença de Eduardo Bolsonaro termina neste domingo

A licença parlamentar do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) chega ao fim neste domingo, dia 20. O parlamentar está ausente da Câmara desde março, após ter solicitado 120 dias de afastamento, além de outras duas licenças previamente justificadas por motivos de saúde. Se não retornar ou apresentar justificativa, começará a acumular faltas que podem resultar na perda de seu mandato.

Desde o final de fevereiro, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos. Em março, anunciou formalmente o pedido de licença em publicação nas redes sociais, um gesto que antecedeu em cerca de uma semana a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, réu na investigação sobre uma suposta tentativa de golpe em 2022. Na ocasião, o deputado criticou tanto o STF quanto o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal.

Segundo a Constituição, um deputado perde o mandato se faltar injustificadamente a mais de um terço das sessões ordinárias. Para evitar esse risco, Eduardo estuda a possibilidade de articular alterações regimentais que permitam estender licenças ou mesmo garantir sua permanência no exterior. Entre as sugestões estão autorizar uma renovação anual da licença por mais 120 dias ou flexibilizar regras para parlamentares que moram fora do país.

O período de licença também gerou investigação pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que apura se Eduardo cometeu crimes ao atuar nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras e para favorecer seu pai. Entre as suspeitas estão coação no curso do processo, obstrução de investigação relacionada a organização criminosa, e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

A repercussão aumentou com o anúncio pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. O governo federal apontou Eduardo e Jair Bolsonaro como responsáveis por influenciar a decisão norte-americana. Segundo o ministro Alexandre de Moraes, houve tentativa de extorsão ao vincular o fim das sanções externas à eventual anistia dos Bolsonaro no Brasil.

Em março, Eduardo anunciou que abriria mão do salário de R$ 46.366,19 durante o período de licença. Com 741.701 votos nas eleições de 2022, foi o terceiro candidato mais votado em São Paulo, atrás de Guilherme Boulos (PSOL) e Carla Zambelli (PL).

A partir de segunda-feira (21), a Câmara poderá iniciar a contagem das faltas. Caso o deputado não apresente justificativas para sua ausência, o mandato poderá ser declarado vago.