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Esther Morais
Publicado em 7 de outubro de 2026 às 08:20
Um motorista que ficou com sequelas permanentes após sofrer um acidente de trabalho vai receber pensão mensal do município, equivalente a 40% da remuneração do servidor, além de R$ 20 mil por danos morais. O acidente ocorreu em fevereiro de 2024, quando o trabalhador caiu de uma escada durante uma atividade de trabalho. >
A 2ª Vara Cível da comarca de Porto União condenou o município de Irineópolis, em Santa Catarina, a indenizar o motorista. O servidor caiu de uma escada enquanto realizava uma atividade relacionada à verificação de goteiras em um prédio público e sofreu graves lesões no joelho direito.>
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Segundo a perícia, o acidente provocou fratura e lesões ligamentares que exigiram cirurgia. Mesmo após o tratamento e as sessões de fisioterapia, o trabalhador ficou com redução permanente de 40% da capacidade laboral, além de dores, limitação dos movimentos e dificuldade para caminhar.>
O município alegou que o servidor teria agido de forma imprudente ao subir na escada sem autorização. A Justiça, porém, entendeu que não houve provas suficientes para responsabilizá-lo pelo acidente. A decisão considerou ainda que documentos produzidos pelo próprio município confirmaram a ocorrência durante o trabalho.>
Além da pensão mensal de 40% da remuneração, devida desde fevereiro de 2024, o município foi condenado a pagar R$ 20 mil por danos morais, R$ 10 mil por danos estéticos e a ressarcir as despesas médicas e os custos do tratamento das lesões.>