Prefeitura exonera empregadora de doméstica que trabalhou 55 anos para família sem salário

A Prefeitura Municipal de Fortaleza exonerou Zaamarah Alencar Brasil Andrade do cargo que ocupava na Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP). Ela é membro da família apontada como empregadora da mulher de 62 anos resgatada após trabalhar durante 55 anos sem receber salário em um condomínio de luxo de Eusébio.

Zaamarah era funcionária da pasta deste 1º de março de 2017. A decisão foi assinada pelo prefeito Evandro Leitão e publicada no Diário Oficial do Município.

Além da servidora, a família identificada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho é formada por um casal de aposentados, um advogado, um médico veterinário e uma empregada pública. O grupo é investigado após o resgate da trabalhadora, que, segundo as autoridades, viveu desde os 7 anos na residência da família e desempenhou serviços domésticos sem remuneração.

De acordo com as investigações, ela trabalhou para a mesma família desde a infância, sem receber salário mensal. Conforme apurado pela Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT), a vítima chegou à casa dos empregadores em 1971, quando tinha apenas sete anos. Desde então, permaneceu vinculada ao mesmo núcleo familiar por mais de cinco décadas, atravessando três gerações sem qualquer interrupção das atividades desempenhadas. As informações são do g1 Ceará.

A rotina começava ainda de madrugada. Por volta das 4h30, a mulher já estava de pé para preparar o café da manhã da família e auxiliar na organização das crianças para a escola. Ao longo do dia, acumulava diversas funções, incluindo a limpeza da casa, o preparo das refeições, a organização dos ambientes e o acompanhamento dos menores. Durante os depoimentos, a empregadora chegou a afirmar aos auditores que a trabalhadora “foi dada pela mãe”.

Os auditores responsáveis pelo caso concluíram que a vítima permaneceu submetida, durante mais de 50 anos, a uma relação de trabalho marcada pela ausência de remuneração, dependência econômica, falta de acesso a oportunidades educacionais e permanência contínua no mesmo ambiente familiar desde a infância. Segundo o relatório, esses fatores configuram uma grave violação da dignidade humana.

Quando foi resgatada, a mulher estava residindo na casa da bisneta da primeira empregadora. Entre suas atribuições estavam os cuidados diários de duas crianças, de 7 e 11 anos, além do preparo dos alimentos e da execução de todas as tarefas domésticas necessárias para o funcionamento da residência.

A investigação também apontou que, apesar de ser hipertensa e sofrer episódios frequentes de mal-estar em situações de estresse, ela continuava exercendo normalmente todas as atividades que lhe eram atribuídas.