Quem é Luis Felipe Salomão, baiano que assume a presidência do STJ

Nascido em Salvador, Luis Felipe Salomão assume nesta quarta-feira (19) a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2026-2028. Embora tenha construído praticamente toda a carreira no Rio de Janeiro, o novo presidente da corte é baiano de nascimento e chega ao comando do tribunal após quase quatro décadas de atuação na magistratura.

Filho de um advogado que exerceu a profissão por mais de 50 anos, Salomão cresceu no Rio de Janeiro e se formou em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Antes de chegar ao STJ, foi advogado, promotor de Justiça em São Paulo, juiz e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

No tribunal fluminense, participou da criação dos juizados especiais e ganhou destaque em processos de grande repercussão, como o caso do Edifício Palace 2, no qual atuou na execução das indenizações às vítimas.

A carreira no STJ começou em 2008. Ao chegar à corte, encontrou cerca de 14 mil processos aguardando julgamento em seu gabinete. Ao longo dos anos, construiu uma trajetória marcada por decisões nas áreas de direito privado, consumidor, contratos, planos de saúde e direito empresarial.

Também teve atuação fora do STJ. Foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde atuou nas eleições de 2018 e 2020, e corregedor nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2022 e 2024.

Salomão também participou de discussões que ultrapassaram os limites dos julgamentos. Em 2012, presidiu a comissão de juristas do Senado que propôs mudanças posteriormente incorporadas à legislação sobre arbitragem e mediação.

Entre 2023 e 2024, comandou a comissão responsável por apresentar uma proposta de atualização do Código Civil. O texto prevê, entre outras mudanças, regras para questões relacionadas ao direito civil digital, contratos digitais, redes sociais, herança digital e moedas digitais.

Como ministro do STJ, relatou ainda decisões de impacto social, como o julgamento que reconheceu a possibilidade de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e o que permitiu a alteração de nome e sexo no registro civil de pessoas trans independentemente de cirurgia, conforme as condições estabelecidas pela Justiça.

Reduzir o estoque de processos é um dos maiores desafios. O STJ recebeu um número recorde de 260.220 processos somente no primeiro semestre de 2026. Mesmo com 291.280 julgamentos no período, o tribunal ainda tinha cerca de 318 mil processos em tramitação no fim de junho.

A pressão aumentou nos últimos anos: em 2025, o tribunal recebeu mais de 500 mil processos. A gestão anterior apostou em tecnologia, inteligência artificial, força-tarefa de juízes e mecanismos para racionalizar a entrada de recursos. Salomão terá de manter e aprimorar essas estratégias diante do crescimento contínuo da demanda.

Fazer o STJ funcionar cada vez mais como uma corte de precedentes é outro desafio. A função central do tribunal é uniformizar a interpretação da legislação federal, e o volume de recursos pode dificultar justamente essa tarefa. O próprio planejamento estratégico do STJ estabelece a redução do acervo e o fortalecimento da prevenção de litígios como objetivos institucionais.

Implementar o filtro de relevância dos recursos especiais também estará no radar da nova gestão. A regulamentação desse mecanismo, previsto pela Emenda Constitucional 125/2022, é apontada pelo próprio STJ como uma resposta necessária ao crescimento da quantidade de processos que chegam à corte.

Avançar na transformação digital e no uso de inteligência artificial, sem perder segurança jurídica, será outro ponto importante. A gestão anterior ampliou o uso de ferramentas de IA e capacitou servidores para utilizá-las, ao mesmo tempo em que adotou medidas para proteger os sistemas contra ataques específicos a essas tecnologias.

Ao assumir o cargo, Salomão terá, portanto, a tarefa de conciliar duas pressões: dar conta de uma demanda processual que continua crescendo e, ao mesmo tempo, reforçar o papel do STJ como tribunal responsável por estabelecer entendimentos que orientem todo o Judiciário brasileiro.

A posse está marcada para as 18h desta quarta-feira (19). Salomão terá como vice-presidente o ministro Mauro Campbell Marques, que também ingressou no STJ em 17 de junho de 2008.