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Wendel de Novais
Publicado em 7 de outubro de 2026 às 09:04
A aprovação no Enem, a leitura de um livro e o trabalho realizado dentro da prisão foram determinantes para a progressão de regime de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”. A cabeleireira baiana teve a mudança para o semiaberto autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (6). >
Débora, de 39 anos, é natural de Irecê, na Bahia, e ganhou notoriedade após escrever “perdeu, mané” com batom vermelho na estátua “A Justiça”, localizada em frente ao STF, durante os atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão de Moraes considerou um total de 212 dias de remição de pena obtidos por Débora por meio de atividades realizadas durante o cumprimento da condenação. >
A aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi responsável por 100 desses dias. A leitura também contribuiu para a redução. Débora leu uma obra, produziu uma resenha e teve o trabalho analisado pela comissão responsável. Após a aprovação, recebeu mais quatro dias de remição.>
Débora do Batom
O maior abatimento, no entanto, veio do trabalho. Segundo a decisão, a cabeleireira trabalhou durante 326 dias na penitenciária, o que resultou em outros 108 dias de redução da pena. Somados, os períodos de estudo, leitura e trabalho chegaram aos 212 dias considerados pelo ministro.>
Débora foi condenada a 14 anos de prisão por cinco crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada. Embora tenha recebido autorização para o regime semiaberto, Débora continuará em prisão domiciliar, onde está desde março de 2025.>
Segundo Moraes, essa forma de cumprimento é mais benéfica do que o semiaberto. A progressão, portanto, serve para antecipar o encerramento da execução da pena. A decisão foi tomada após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). Para Moraes, estavam presentes os requisitos legais para a progressão de regime.>