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Resenha de livro e aprovação no Enem: como Débora do Batom conseguiu autorização de Moraes para o semiaberto

Cabeleireira baiana acumulou dias de remição por estudo, leitura e trabalho durante o cumprimento da pena

  • Foto do(a) author(a) Wendel de Novais
  • Wendel de Novais

Publicado em 7 de outubro de 2026 às 09:04

Débora do Batom ficou conhecida por escrever com batom vermelho a frase “perdeu, mané” na estátua
Débora do Batom ficou conhecida por escrever com batom vermelho a frase “perdeu, mané” na estátua Crédito: Reprodução

A aprovação no Enem, a leitura de um livro e o trabalho realizado dentro da prisão foram determinantes para a progressão de regime de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”. A cabeleireira baiana teve a mudança para o semiaberto autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (6).

Débora, de 39 anos, é natural de Irecê, na Bahia, e ganhou notoriedade após escrever “perdeu, mané” com batom vermelho na estátua “A Justiça”, localizada em frente ao STF, durante os atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão de Moraes considerou um total de 212 dias de remição de pena obtidos por Débora por meio de atividades realizadas durante o cumprimento da condenação.

A aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi responsável por 100 desses dias. A leitura também contribuiu para a redução. Débora leu uma obra, produziu uma resenha e teve o trabalho analisado pela comissão responsável. Após a aprovação, recebeu mais quatro dias de remição.

Débora do Batom escreveu 'Perdeu, Mané' em estátua por Reprodução

O maior abatimento, no entanto, veio do trabalho. Segundo a decisão, a cabeleireira trabalhou durante 326 dias na penitenciária, o que resultou em outros 108 dias de redução da pena. Somados, os períodos de estudo, leitura e trabalho chegaram aos 212 dias considerados pelo ministro.

Débora foi condenada a 14 anos de prisão por cinco crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada. Embora tenha recebido autorização para o regime semiaberto, Débora continuará em prisão domiciliar, onde está desde março de 2025.

Segundo Moraes, essa forma de cumprimento é mais benéfica do que o semiaberto. A progressão, portanto, serve para antecipar o encerramento da execução da pena. A decisão foi tomada após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). Para Moraes, estavam presentes os requisitos legais para a progressão de regime.

Tags:

Alexandre de Moraes Débora do Batom 8 de Janeiro