Romário tenta barrar penhora de salário e alega risco à própria sobrevivência

O senador Romário (PL-RJ) recorreu da decisão da Justiça de São Paulo que determinou a penhora de 30% do salário que recebe no Senado para quitar uma dívida de cerca de R$ 34,4 mil com o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero. No recurso, o ex-jogador afirma que a medida compromete sua situação financeira e afeta sua "própria sobrevivência rotineira".

A penhora foi determinada em julho no processo movido por Del Nero, que cobra o pagamento de uma indenização por danos morais. Atualmente, o salário bruto de um senador é de R$ 46.366,19, e a decisão prevê a retenção mensal de aproximadamente 30% desse valor até a quitação da dívida.

Romário sustenta que a penhora é ilegal e argumenta que a retenção provoca um "impacto material irreversível". No entanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido para suspender imediatamente a medida. O relator do caso, desembargador Vitor Kümpel, entendeu que não há elementos que comprovem risco de dano e manteve a decisão até o julgamento definitivo do recurso.

A dívida tem origem em uma ação iniciada em 2013. Na época, quando era deputado federal, Romário afirmou que Marco Polo Del Nero, então presidente da Federação Paulista de Futebol, deveria ser "preso" e passar "cem anos de cadeia". Del Nero alegou que as declarações extrapolaram o direito à livre manifestação e entrou com uma ação por danos morais.

Durante o processo, Romário afirmou que suas declarações estavam protegidas pela imunidade parlamentar e que o objetivo era fazer críticas à atuação do dirigente, sem intenção de ofendê-lo. A Justiça, porém, rejeitou os argumentos e manteve a condenação.

Como a indenização não foi quitada integralmente, a Justiça determinou, em abril deste ano, o bloqueio das contas bancárias do senador. Segundo o processo, nenhum valor foi localizado, o que levou à decisão de penhorar parte dos vencimentos recebidos no Senado.

Com informações do g1 SP