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Bahia ainda patina na Lei Anticorrupção

Apesar da pressão de empresas e do mercado, o estado ainda não regulamentou a legislação e está entre os poucos do país sem uma controladoria independente

  • Foto do(a) author(a) Donaldson Gomes
  • Donaldson Gomes

Publicado em 8 de outubro de 2026 às 05:00

Congresso do IBGC reúne líderes de todo o país Crédito: Hara Fotografia/Divulgação

E a integridade?

Apesar da pressão da sociedade e do mercado financeiro, o debate sobre integridade corporativa no setor privado está muito mais maduro no Brasil do que na Bahia. Entre as marcas indesejadas que o estado acumula, está o de ser um dos quatro que ainda não regulamentaram a Lei Anticorrupção, que está em vigor no país desde 2014. A medida é indispensável para a aplicação de sanções locais a empresas envolvidas em fraudes e corrupção, explicou Roberta Carneiro, coordenadora-geral do Capítulo Bahia do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), nesta quarta-feira (dia 7) durante o 27º Congresso do IBGC, em São Paulo. O evento prossegue nesta quinta-feira (dia 8).

Agenda capenga

Roberta Carneiro explica que o avanço da agenda de integridade passa pela dinâmica dos “3 Cs”, que incluem a coação (obrigação por lei), coração (convicção moral de fazer o que é certo) e o constrangimento (exigência da cadeia de valor de grandes empresas via processos de due diligence para adoção de código de conduta e prevenção a abusos). Por mais que haja coração e constrangimento, a agenda está capenga na Bahia porque falta a regulamentação da lei. Coincidência ou não, a Bahia também figura em outra lista indesejável de quatro estados: é um dos poucos que não conta com uma controladoria. Segundo a representante do IBGC na Bahia, o estado conta apenas com uma auditoria vinculada à Sefaz. “É inadequado, uma vez que o auditor não tem independência para auditar a própria estrutura à qual está subordinado”, pondera.

Foco no estado

A atuação do IBGC na Bahia é bastante focada em empresas familiares. Segundo Roberta Câmera, a Bahia tem cerca de 95% dos negócios liderados por famílias – a média nacional é de 90%. “Como grande parte dessas organizações não sobrevive à passagem para a segunda ou terceira geração, o IBGC no estado concentra esforços em temas como conselhos consultivos, conselhos de família, protocolos familiares e planejamento sucessório”, explica. Além disso, o instituto tem em seu ecossistema empresas baianas com atuação nacional, grandes empresas com atuação no estado, pessoas físicas com atuação empresarial e médias e pequenas empresas, que buscam estruturar controles internos, gestão de riscos, auditorias e conformidade para crescer, atrair investidores (M&A), emitir debêntures ou abrir capital

Crescimento

Os próximos passos do IBGC passam pela expansão para o interior do estado, com dois alvos bastante claros: Porto Seguro, na região Sul, e Luís Eduardo Magalhães, no Oeste. Segundo Roberta, este processo vai acontecer em parceria com outras entidades representativas da Bahia.

Mais presença

A PetroReconcavo reforçou a estratégia de crescimento em bacias maduras ao adquirir dois blocos exploratórios no 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nesta quarta-feira (dia7). Um dos blocos está localizado na Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte, e o outro na Bacia do Recôncavo, na Bahia. Com área total de aproximadamente 58 km², os blocos estão localizados em regiões adjacentes às operações atuais da PetroReconcavo.

Mais controle

A Brava Energia inaugura nesta quinta-feira (dia 8), o Centro de Operações Integradas (COI) da Bahia na Base de Candeias. A nova estrutura centraliza o monitoramento e a gestão integrada das operações de produção onshore da companhia na região, onde atua de forma integrada entre os polos Recôncavo e Rio Ventura. A nova unidade reune a supervisão de mais de 130 poços e 12 estações monitoradas, distribuídos em uma área geográfica de mais de 65 quilômetros quadrados. O projeto amplia a capacidade de análise preventiva e suporte à tomada de decisões.

Renegociação

Tem gente no agro brasileiro apostando que a medida provisória (MP) da renegociação de dívidas do setor, que precisa ser apreciada pelo Congresso Nacional até 15 de outubro para não caducar, vai ser modificada. A expectativa é que o desenho eleitoral que surgiu no último domingo vai animar os parlamentares a acenarem para o campo. A MP aprovada frustrou o campo, que esperava condições melhores que as acordadas. Será?