Seu rosto poderá substituir documentos no embarque de avião com nova política nacional de biometria

O embarque em voos no Brasil está prestes a ganhar uma nova dinâmica. O Ministério de Portos e Aeroportos instituiu a Política Nacional Setorial de Identificação Biométrica, que estabelece diretrizes para ampliar e padronizar o uso da biometria nos aeroportos. A medida prevê tecnologias de identificação biométrica para passageiros e tripulantes em diferentes etapas da jornada de embarque.

A proposta é simplificar a jornada do passageiro, com menos necessidade de apresentar documentos físicos e cartões de embarque em pontos de controle. A política busca integrar sistemas e padronizar procedimentos de identificação e autenticação nos aeroportos.

A política foi lançada pelo Ministério de Portos e Aeroportos na segunda-feira (31), mas a implantação será gradual. A portaria entrou em vigor na data de sua publicação e prevê a elaboração de normas complementares e de um plano de implementação com cronograma para a execução da medida. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) participa da regulamentação do setor.

O embarque biométrico já é utilizado em projetos e operações no Brasil, mas ainda não está disponível de forma padronizada em todos os aeroportos. Segundo o Serpro, sistemas de integração entre bases oficiais e tecnologias biométricas vêm sendo testados desde 2020 em operações aéreas e portuárias.

A nova política pretende criar referências comuns para a adoção da biometria e ampliar a integração entre órgãos públicos, autoridades reguladoras, operadores de infraestrutura, concessionárias e demais agentes envolvidos na operação aeroportuária.

A identificação poderá utilizar bases de dados biométricas governamentais e soluções integradas aos sistemas de informação necessários à implementação da política. Entre os instrumentos previstos estão os projetos Aeroportos + Seguros e Embarque + Seguros, além de outras soluções tecnológicas que venham a ser aceitas pela Anac.

A proposta é que o passageiro possa ser identificado por biometria em diferentes pontos de acesso controlado, reduzindo a necessidade de apresentar repetidamente documentos e cartões de embarque. O reconhecimento facial é uma das tecnologias que poderão ser utilizadas nesse processo.

A ideia é tornar a jornada mais fluida, com sistemas capazes de confirmar a identidade do passageiro de maneira integrada. A tecnologia já vem sendo testada no país justamente para permitir a passagem por pontos de controle com menos necessidade de apresentação de documentos físicos.

O objetivo da política vai além de agilizar o embarque. Segundo a portaria, a identificação biométrica deverá contribuir para reforçar a segurança das pessoas, das instituições e das infraestruturas críticas do país, além de prevenir e reduzir riscos e ilícitos.

A medida também prevê o equilíbrio entre facilitação, segurança e proteção de dados pessoais. O tratamento das informações biométricas deverá seguir a legislação brasileira e as normas da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para o passageiro, a expectativa é de uma jornada com menos etapas de conferência e maior integração entre os sistemas. A implantação, porém, será feita de forma gradual, conforme forem definidas as normas complementares e as condições técnicas para a adoção da biometria nos terminais.