Brasileiros com doutorado sanduíche ficam impedidos de viajar após mudança de regra de visto na Espanha: ‘Estamos em um limbo’

Os planos começaram em novembro do ano passado. O economista e estudante de doutorado Tháles Ramos, 31 anos, tinha começado o programa em Políticas Públicas na Universidade Federal do Paraná e decidiu se candidatar a uma bolsa de doutorado sanduíche - ou seja, a um programa de intercâmbio em que um pesquisador faz parte do curso de doutorado em uma instituição estrangeira. Assim, ele foi aprovado para passar nove meses pesquisando na Universidade Complutense de Madri, a maior da Espanha.

Com viagem prevista para outubro, ele tinha um atendimento agendado para o Consulado da Espanha em São Paulo no dia 21 de agosto. Só que a reviravolta veio no dia 8 do mês passado: naquela data, a Espanha alterou a forma como os estudos de doutorado são enquadrados no país. Agora, a determinação é que quem cursa doutorado não pode mais solicitar visto de estudante, mas sim uma autorização de residência para pesquisadores (ou investigador, no espanhol).

De repente, dezenas de estudantes de doutorado e pós-doutorado em todo o Brasil se viram de mãos atadas. Tháles faz parte de um grupo que, só até a última terça-feira (1º), tinha pelo menos outras 93 pessoas na mesma situação. De acordo com ele, todos são bolsistas de doutorado sanduíche já aprovados para períodos em universidades espanholas que podem não conseguir mais viajar.

"Para conseguirmos esse visto, não é diretamente com o consulado. Primeiro, tem que pedir ajuda à universidade e você entra em um limbo, porque eles estão de férias. Só voltam em setembro. Mas precisamos desse documento porque, sem ele, não temos como dar entrada no visto. Daí, vem o problema porque a maior parte dos consulados começou a cancelar as datas", conta Tháles.

O grupo encaminhou uma carta à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que é a responsável pela maioria das bolsas de doutorado sanduíche em questão. No documento, os pesquisadores solicitam a adoção de medidas excepcionais para os bolsistas afetados pelas mudanças recentes. Além da Capes, há casos de bolsistas de instituições como CNPq e fundações estaduais de apoio à pesquisa, como a Fapesp, de São Paulo, e a Fapemig, de Minas Gerais.

À Capes, os doutorandos explicam que a nova medida do governo espanhol foi aplicada de forma imediata, sem regra de transição ou orientação específica para aqueles que se enquadram na categoria de mobilidade acadêmica. Segundo eles, bolsistas têm tido processos negados ou paralisados, ao passo que o contato com as instituições de ensino superior espanholas tem sido prejudicado pelo período de férias de verão na Europa. Isso impediria tanto a emissão de novos documentos quanto o início de processos.

"Essa mudança impõe a nós, pesquisadores, ônus de uma decisão administrativa sobre a qual não temos ingerência. Muitos já gastamos com passagens internacionais, seguros, traduções, apostilamentos, certidões, taxas, deslocamentos até os consulados, hospedagem e alimentação. Agora, poderão ter novas despesas com a emissão de documentos, remarcação ou cancelamento de passagens e repetição das viagens consulares. O auxílio concedido pelo PDSE (programa de doutorado sanduíche) não foi calculado para cobrir esses gastos extraordinários", dizem, na carta.

Investimento

No doutorado, Tháles Ramos pesquisa políticas de transferência de renda na América Latina. Pelas conexões da Espanha com os países da América Latina, ele explica que seria mais fácil se conectar sem precisar viajar a todos. "Sou o primeiro da minha família a chegar à universidade, graças às políticas de cotas, e ao mestrado e ao doutorado. É inexplicável poder ter a oportunidade de ir para a universidade mais importante da Espanha e uma das mais importantes da Europa para pensar e discutir. Através da Espanha, eu poderia fazer a ponte com vários países e mostrar o que estamos produzindo no Sul Global através de políticas de transferência de renda", diz.

No entanto, agora, a preparação está em suspenso. Ele estima que já tenha gastado cerca de R$ 6 mil, entre passagens do Paraná a São Paulo, documentos e itens obrigatórios, como seguro médico. "Isso gera um impacto grande na ciência brasileira em termos de internacionalização. Como fica quem já gastou a passagem para lá?", questiona.

Um pesquisador que não quis se identificar está com viagem marcada para esta quarta-feira (2), mas ainda não tem o visto. Formado em Física, ele cursa o doutorado em Física na Universidade Federal do ABC, em São Paulo, com uma pesquisa sobre cosmologia e física de partículas. Ele foi aprovado para o doutorado sanduíche na Universidade de Granada, que foi escolhida por ter uma professora que é referência no tema da tese.

“Não havia muitas opções, mas ela era ideal por também já estarmos trabalhando sobre artigos dela. Ficarei nove meses lá”, diz ele, em entrevista ao CORREIO, nesta quarta-feira (2). “A data da minha viagem é hoje, e eu vou viajar daqui a pouco. Meu vôo parte às 18h10. Eu estou indo sem o visto, pois este foi negado”, acrescenta.

A mudança na lei ocorreu uma semana depois de sua entrevista de visto. Na ocasião, chegou a ser informado pelo consulado para escolher entre o visto de residência ou o de investigador, mas nesse último caso, havia a exigência de uma autorização que ele não tinha. Assim, o pesquisador solicitou o visto de residência. “Tudo parecia correto até a lei mudar”, lembra.

Em todo o processo, ele já gastou pelo menos R$ 10 mil. Segundo o pesquisador, não houve tempo de pedir recurso, solicitar outro visto ou negociar com o consulado.

"Minha viagem seria dia 2 e eu recebi a negativa dia 20, portanto tinha apenas uns 15 dias e a Universidade de Granada está em férias. Eu já estava vendendo meus móveis, entregando o apartamento e encerrando todo um ciclo aqui, sem chance de adiar", explica.

A solução legal encontrada por ele foi solicitar a autorização de residência como investigador à Unidad de Grandes Empresas diretamente na Espanha. Por isso, terá que entrar no país como turista - o que levou a mais um custo na alteração das passagens de volta.

"Outro problema é que, segundo a Capes, se a gente não realizar essa viagem, se não fizer o programa acontecer, a gente tem que devolver os valores dados para a gente - inclusive o valor gasto com passagem. Eu ficaria endividado nesse momento".

Incertezas

Já para o pesquisador Gustavo Brandão, 29, o período de intercâmbio para a Fundació TecnoCampus surgiu como uma possibilidade devido às trocas acadêmicas com o seu co-orientador estrangeiro, que conheceu em um evento acadêmico em 2024 - mesmo ano em que ingressou no doutorado em Comunicação e Cultura Contemporâneas na Universidade Federal da Bahia (Ufba).

"A partir desse primeiro contato, passamos a manter uma relação de diálogo em torno da possibilidade de realização de um estágio doutoral. Essa aproximação também se articula com interlocuções que venho estabelecendo com outros pesquisadores da área de estudos dos jogos digitais, contribuindo para a escolha da Espanha como destino do estágio", conta. Brandão, que desenvolve uma pesquisa sobre jogos digitais independentes brasileiros, foi aprovado para uma estadia de nove meses, com o objetivo de estabelecer um diálogo entre os contextos brasileiro e espanhol de produção de jogos digitais independentes.

Inicialmente, a viagem estava prevista para outubro. No entanto, ao chegar na entrevista, que estava marcada para o dia 13 de agosto, no consulado em Salvador, para ter mais informações sobre a nova situação, soube que teria que fazer um visto diferente.

Por morar em Salvador - onde há um consulado espanhol - e por ter planejado iniciar os procedimentos de compra de passagens e reserva de moradia apenas após a situação do visto, ele conseguiu evitar gastos maiores do que parte dos colegas afetados. "Minha principal preocupação neste momento é justamente compreender como a mudança nos procedimentos migratórios afetará o cronograma do meu doutorado-sanduíche e quais alternativas serão apresentadas pela Capes e pelas instituições envolvidas para que possamos reorganizar o planejamento da viagem sem prejuízos acadêmicos ou financeiros".

A professora Izabel Rodrigues, 45, passa por uma situação semelhante. Docente do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, ela está cursando o doutorado em História na Universidade Federal de Juiz de Fora com uma pesquisa sobre narrativas em museus. Em novembro, deve viajar para um período de quatro meses de doutorado sanduíche na Universidade Politécnica em Valência, por meio de um edital da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig).

Ela soube da mudança quando solicitou o agendamento para o visto no consulado do Rio de Janeiro. De acordo com ela, as tratativas têm sido difíceis. “Por ser uma mudança recente, as universidades espanholas não estão acostumadas a fazer o procedimento junto à UGE-CE (órgão do governo espanhol). Comparando com o visto de estudos, são exigidos mais documentos, o que encarece e demora todo processo”, conta.

No caso dela, o investimento está sendo o dobro, porque deve viajar com o filho, que é menor de idade. “Estou aguardando a Universidade Politécnica de Valência me dar um retorno. É uma situação de muita ansiedade”, acrescenta.

Apoio

A Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) divulgou um comunicado em suas redes sociais em que informou que acompanha relatos de bolsistas de doutorado sanduíche que estão sendo afetados pelas mudanças no visto para a Espanha.

“Por que isso é grave: a mudança é muito recente e pegou bolsistas no meio do processo. Muitos já tiveram vistos negados sem tempo hábil para se adequar, enquanto as universidades espanholas seguem de férias e nem conseguem emitir a documentação necessária a tempo. Ao mesmo tempo, o edital do PDSE já está pagando as bolsas, deixando os pesquisadores em uma situação de limbo: aprovados, financiados, mas impedidos de regularizar sua ida à Espanha”.

A entidade informou que está reunindo relatos de estudantes afetados para cobrar posicionamento da Capes e apoio institucional dos consulados e do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty).

A reportagem entrou em contato com a Capes e com a Embaixada da Espanha no Brasil, mas não houve retorno até o momento da publicação. O Consulado da Espanha em Salvador foi procurado via telefone, também sem resposta. O espaço segue aberto para manifestação.

Já o Itamaraty respondeu que " sugere-se contato com as Embaixadas ou Consulados responsáveis pela emissão dos vistos em questão".