Universidades estaduais da Bahia perderam R$ 365 milhões em orçamento, dizem docentes

Ao longo do ano de 2025, as quatro Universidades Estaduais da Bahia (Uebas) teriam direito a receber R$2.616.225.168, de acordo com a previsão orçamentária. No entanto, mesmo que o valor tenha sido aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), somente 86% do total foi autorizado. De acordo com o Fórum das ADs, entidade que representa as associações docentes das quatro instituições, R$365 milhões foram cortados.

O orçamento das universidades estaduais, tal qual acontece com as instituições federais de ensino, é dividido em três rubricas: a de pessoal (pagamentos de salários de servidores), a de custeio (manutenção) e a de investimentos. Os cortes principalmente foram nessas duas últimas - em especial, na de investimentos, que teve o maior percentual. No caso dela, como mostram os estudos do fórum, apenas 30% dos investimentos autorizados foram realizados.

Segundo a professora Iracema Lima, coordenadora do Fórum e presidente da Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Adusb), os cortes comprometem o funcionamento das universidades, especialmente com o aumento das demandas devido à expansão nos últimos anos. Em geral, a rubrica de pessoal não pode ser alterada ou cortada, porque é diretamente ligada a pagamentos, reposições trabalhistas e progressão de carreira dos servidores. No levantamento feito pelo Fórum das ADs, 98,03% dos recursos destinada a esse orçamento foram usados.

“Em contrapartida, investimento e custeio são rubricas que eles conseguem contingenciar”, diz Iracema. O investimento está diretamente ligado a ampliação de espaços como laboratórios, aquisição de mobiliário e insumos. “Isso não está sendo executado como deveria”.

Estrutura

Um dos principais problemas do corte no orçamento de investimentos, segundo a professora, é que a estrutura das Uebas hoje não seguem o crescimento dos cursos nos últimos anos. Somente 29,9% do que estava previsto foi de fato executado.

O quadro de docentes, inclusive, não teria tido ampliação desde 2011. “Hoje, as universidades estaduais têm um número muito maior de alunos, com a mesma quantidade de professores. Quando vão autorizar concursos, são de vagas remanescentes. Por isso, cada vez mais temos que ficar com a carga de trabalho majorada. Isso leva a um projeto de intensificação do trabalho docente, que resulta em adoecimento de colegas”, explica.

De acordo com ela, as vagas que costumam ser abertas em processos seletivos são de colegas que se aposentaram, que pedem exoneração ou até mesmo que falecem.

Além disso, o valor destinado ao orçamento de manutenção e custeio também tem tido problemas. Do que estava previsto, 71,4% foi executado - o restante foi alvo de cortes.

“No custeio, isso impacta nas condições de permanência dos alunos. Não são todas as Uebas que têm restaurante universitário, por exemplo. Impacta nos servidores e nos estudantes, principalmente os de baixa renda. A gente tem ausência de insumos nos laboratórios que impedem validação ou continuidade de pesquisas, salas de aula que precisam estar melhor ocupadas e estruturas que precisam ser ampliadas para graduação e pós-graduação,” cita.

Para a professora, para haver mais equilíbrio no orçamento e destinação de recurso ideal, o valor correspondente às despesas de pessoal não poderiam ser maiores do que 50% do orçamento total.

“Mas acaba sendo a maior parte porque eles contingenciam o restante, inclusive com retirada de direitos trabalhistas, como o adicional de insalubridade. Além disso, o movimento docente não é recebido pelo governo há um ano. No dia 29, vai fazer um ano que o governo não se reúne com a categoria”.

Mais recursos

Outra demanda dos docentes é que o recurso destinado às universidades seja maior. Em 2025, do total de R$57,3 bilhões no orçamento estadual, 3,92% foi destinado ao ensino superior.

“A gente já chegou próximo a 5% (do orçamento total do estado sendo destinado às Uebas) e o movimento docente vem requerendo, para manutenção e ampliação, que seja de 7% e mais 1% para a permanência estudantil”.

Na próxima quarta-feira (29), os docentes estaduais universitários planejam um ato no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O protesto promete levar um 'mega bolo’ para marcar, de forma simbólica, o aniversário de um ano sem que o movimento docente seja recebido pelo governo do estado.

O CORREIO procurou as assessorias das Universidades Estaduais de Feira de Santana (Uefs), do Sudoeste da Bahia (Uesb), do Santa Cruz (Uesc) e da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), bem como a Secretaria da Educação do Estado (SEC) para se pronunciar sobre o caso, no último dia 20, sem resposta. O espaço segue aberto para manifestação.