Foi plágio ou não? Após 26 anos, processo milionário contra Xuxa está perto de desfecho

A disputa judicial envolvendo a apresentadora Xuxa Meneghel e o publicitário Leonardo Soltz pode ganhar um capítulo definitivo nas próximas semanas. A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 9 de junho a retomada do julgamento que discute o valor final de uma indenização por suposto plágio envolvendo o projeto “Turma do Cabralzinho”.

O processo se arrasta há 26 anos e agora está centrado apenas nos critérios financeiros da condenação. A ministra Nancy Andrighi será responsável pelo chamado “voto de minerva”, já que o julgamento ficou empatado entre os ministros da Corte.

Segundo informações publicadas pelo ND Mais, a decisão pode alterar significativamente o valor da indenização, estimada em até R$ 50 milhões. O principal ponto discutido é a incidência de juros e correção monetária sobre o montante devido.

O caso envolve a acusação de que personagens e conceitos da “Turma da Xuxinha” teriam reproduzido elementos da “Turma do Cabralzinho”, criada por Leonardo Soltz para as comemorações dos 500 anos do descobrimento do Brasil. O publicitário afirma que houve uso indevido de sua obra sem autorização.

Ao longo do processo, a Justiça do Rio de Janeiro reconheceu a violação autoral e determinou o pagamento de indenização pela empresa Xuxa Promoções e Produções Artísticas Ltda. Os valores, no entanto, variaram conforme os cálculos aplicados durante a fase de liquidação da sentença.

Em março deste ano, a Terceira Turma do STJ iniciou a análise dos recursos sobre os cálculos financeiros. O ministro Moura Ribeiro votou pela alteração do marco inicial dos juros e da correção monetária, entendimento que poderia reduzir drasticamente o valor final. Já os ministros Humberto Martins e Daniela Teixeira divergiram parcialmente sobre a metodologia utilizada.

Em entrevista à revista Veja, Leonardo Soltz afirmou que a retirada de juros e correção monetária diminuiria a indenização para valores entre R$ 3 milhões e R$ 7 milhões. “Se tirarmos juros e correção, o valor cai para algo próximo de R$ 3 milhões a R$ 7 milhões”, declarou o publicitário.

O julgamento do próximo mês deve definir os parâmetros finais da condenação e pode encerrar uma das disputas judiciais mais longas já enfrentadas pela apresentadora.