Homem processa a si mesmo e pede indenização de R$ 27 milhões; entenda o caso

Uma ação judicial registrada nos Estados Unidos em 1995 entrou para a lista dos casos mais inusitados da história do Judiciário. O detento Robert Lee Brock, também conhecido como Two Souls Walker, decidiu processar... a si próprio.

Na ação, Brock alegou que havia violado os próprios direitos civis ao cometer crimes como agressão e dirigir sob efeito de álcool. Segundo sua tese, o Estado teria falhado em impedir que ele praticasse esses atos e, por isso, deveria indenizá-lo em US$ 5 milhões, valor equivalente a cerca de R$ 27 milhões na cotação atual.

O processo foi apresentado enquanto Brock cumpria pena no estado da Virgínia. Como não tinha condições de pagar a indenização para si mesmo, ele sustentou que o governo deveria assumir a responsabilidade pelo pagamento.

O caso foi analisado por um tribunal federal da Virgínia, que rejeitou imediatamente a ação. A Justiça concluiu que o pedido não possuía qualquer fundamento jurídico e classificou o processo como manifestamente frívolo.

Apesar da derrota, a iniciativa ganhou notoriedade e passou a ser citada em livros e estudos sobre o sistema jurídico americano como um dos exemplos mais curiosos de uso do direito de ação. Até hoje, o episódio é lembrado como um dos processos mais inusitados já registrados nos Estados Unidos.