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Fernanda Varela
Publicado em 5 de agosto de 2026 às 17:14
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe proibir a comercialização, a reprodução e a importação de cães da raça American Pit Bull Terrier em todo o Brasil. A medida faz parte do Projeto de Lei (PL) 1.265/2024, apresentado pelo deputado federal Gilberto Nascimento (PSD-SP).>
A proposta prevê que, caso seja aprovada, estados e municípios tenham um prazo de 90 dias para registrar todos os pitbulls já existentes nos órgãos de saúde e de controle de zoonoses.>
Pitbull
Além disso, os animais da raça deverão ser castrados e só poderão circular em locais públicos utilizando focinheira, conforme determina o texto.>
Segundo a justificativa do projeto, a iniciativa foi apresentada após sucessivos registros de ataques envolvendo cães da raça, incluindo casos de fugas de residências, ausência de equipamentos de segurança, ferimentos graves e mortes.>
O texto também trata do manejo de animais considerados potencialmente perigosos e da esterilização obrigatória para impedir a reprodução da raça no país.>
Atualmente, o PL 1.265/2024 está apensado ao Projeto de Lei 2.376/2003 e tramita em regime de prioridade na Câmara dos Deputados. A proposta está pronta para ser incluída na pauta do Plenário, mas ainda não foi votada e não está em vigor.>
Proposta revolta tutores>
A proposta também provocou reação entre tutores e defensores da raça nas redes sociais. Enquanto parte dos internautas apoia a proibição alegando questões de segurança, donos de pitbulls afirmam que o problema está na criação irresponsável e defendem punições mais severas aos tutores negligentes, em vez da proibição da raça. A discussão ganhou força em plataformas como o Reddit, onde o tema reuniu milhares de comentários favoráveis e contrários ao projeto.>
"Meu Deus, tantas coisas ruins acontecendo com nós humanos e vão descontar nos cães de uma raça que não tem culpa de como são criados....inacreditável...e muito triste", escreveu uma internauta. "Leva pra sua casa pra você criar. Você só pode ser louca de querer uma raça de cachorro dessa, monstruosa. Deixe ele te atacar. Já teve vários casos que o pitbull atacou o próprio dono", rebateu outro.>
As discussões na maioria das postagens são acaloradas entre quem apoia o projeto e quem acha ele absurdo.>
Sobre a raça>
Originário dos Estados Unidos no século XIX, o American Pit Bull Terrier surgiu do cruzamento entre antigos buldogues e terriers. Embora frequentemente seja associado à agressividade por causa do histórico de uso em rinhas e da criação inadequada, especialistas destacam que cães da raça criados de forma responsável costumam ser dóceis, brincalhões e muito apegados aos tutores.>