Conheça os principais golpes envolvendo a Justiça e saiba como se proteger

Uma tentativa de golpe é registrada no Brasil a cada 2,2 segundos, revelam dados do indicador Tentativa de Fraude, da Serasa Experian. Em muitos casos, os fraudadores utilizam serviços relacionados à Justiça para enganar as vítimas. Por isso, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que engloba a Bahia, faz um alerta para os golpes mais comuns e dá dicas para que as pessoas se protejam. 

"Em razão da alta judicialização de demandas como precatórios, aposentadorias e benefícios assistenciais, criminosos se aproveitam da expectativa das vítimas por valores a receber", diz o TRF. Entre os golpes mais comuns está a solicitação de pagamento antecipado para a liberação de valores existentes em processo. 

Para enganar suas vítimas, os criminosos costumam se passar por advogados e até promotores e procuradores, utilizando e-mails ou aplicativos de mensagens. Para aumentar a credibilidade, empregam documentos com aparência institucional – como brasões, timbres oficiais e linguagem técnica – e chegam a recorrer a informações reais extraídas de processos judiciais. Conheça os golpes mais comuns, mapeados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal. 

Os golpistas criam perfis falsos com fotos e informações de profissionais, apresentando dados e números de inscrição da OAB. Eles informam sobre supostos processos judiciais e solicitam pagamentos para liberar indenizações, enviando documentos falsificados e utilizando linguagem jurídica. 

Em alguns casos, os criminosos acessam a conta de WhatsApp de advogados, assumem o número e solicitam dinheiro a clientes, amigos e familiares, além de acessar informações pessoais e sigilosas para extorsão. A partir disso, eles alegam a existência de processos judiciais e pedem pagamentos imediatos para custas processuais, honorários ou outros encargos inexistentes, exigindo depósitos rápidos.

Os criminosos se aproveitam da expectativa de pessoas que aguardam receber dinheiro de ações judiciais. O golpista informa valores a serem liberados (precatórios, revisões de aposentadoria, indenizações etc.), mas exige uma "taxa administrativa" ou custas cartorárias para a obtenção do dinheiro. 

O golpista se passa por representante de uma pessoa ou empresa em uma ação judicial e cobra por serviços inexistentes. Algumas vítimas só percebem quando tentam acompanhar o processo e descobrem que não há nenhuma ação judicial tramitando. 

Nesse caso, as empresas são as vítimas. Criminosos entram em contato com setores financeiro ou jurídico alegando pendências judiciais ou a necessidade de pagamento imediato para evitar bloqueios, multas ou execuções fiscais, muitas vezes com documentos falsificados. 

Outra tentativa de fraude comum envolve familiares de pessoas presas. Neste cenário, o golpista promete a liberdade do detento mediante o pagamento de "fiança" ou "honorários" advocatícios.

Existem algumas dicas para evitar cair em fraudes. É sempre importante verificar a inscrição na OAB, que todo advogado precisa ter para atuar no país. Para isso, a consulta pode ser feita no site oficial do órgão (https://cna.oab.org.br/) informando o nome ou número da inscrição do advogado. Além disso, não faça pagamentos sob pressão, e consulte diretamente o advogado, tribunais, cartórios ou órgãos responsáveis. Por último, sempre consulte seu processo diretamente no site do tribunal. 

Se você suspeita que foi vítima de um golpe, é importante agir rapidamente para tentar reduzir os danos e auxiliar na identificação dos criminosos. Segundo a OAB-DF, o primeiro passo é avisar ao banco para tentar bloquear ou reverter a transação. Além disso, guarde provas. Faça cópias das conversas, com número de telefone, foto e comprovantes de pagamento. Em seguida, registre a ocorrência em alguma delegacia.