Do 'não veste a camisa' ao arquivamento: Setur ‘engaveta’ assédio moral supostamente cometido por chefe de Gabinete

A frase que deu o tom de uma denúncia de suposto assédio moral dentro da Secretaria de Turismo da Bahia (Setur) agora ganhou um novo capítulo. Depois de servidoras relatarem cobranças excessivas, constrangimentos e até ameaças no ambiente de trabalho, a sindicância aberta para investigar a chefe de Gabinete Giulliana Brito do Espírito Santo Mercuri foi arquivada. A decisão concluiu não haver provas concretas capazes de caracterizar infração administrativa.

O caso foi abordado pelo CORREIO no mês passado, após uma servidora afirmar, em depoimento, ter sido acusada de não “vestir a camisa do Gabinete”. As denúncias, apresentadas por ela e por outras duas colegas, foram levadas à Comissão de Sindicância da Setur e incluíam suposto assédio moral, abuso de autoridade, constrangimentos públicos, exposição depreciativa e ameaças.

A reportagem teve acesso também com exclusividade ao relatório da comissão, assinado em 25 de agosto pelo secretário de Turismo, Luís Maurício Bacellar Batista. Enquanto as denunciantes e algumas testemunhas relataram situações que, segundo elas, poderiam configurar assédio e abuso, Giulliana e outras testemunhas negaram as acusações e descreveram o setor como um ambiente de “forte demanda operacional e carência de servidores”.

O secretário considerou a divergência determinante para o arquivamento. A decisão destaca que, “à exceção das denunciantes, todas as testemunhas que trabalham diretamente com ela” negaram a existência de assédio.

Também não foram comprovadas as supostas ameaças de exoneração. O despacho registra que Giulliana demonstrou insatisfação com o desempenho da assessoria e afirmou que levaria a questão ao superior hierárquico. “Não há nos autos qualquer prova concreta das supostas ameaças relacionadas a exoneração”, afirma a decisão.

Giulliana trabalha diretamente com Bacellar, que assinou a decisão pelo arquivamento. No despacho, o secretário concluiu pela “inexistência de tipicidade de infração administrativa” e pela falta de justa causa para a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) ou aplicação de penalidade.

Na estrutura da Setur-BA, a chefia de Gabinete está entre os postos de maior relevância da pasta. Mais que isso: segundo o Regimento Interno, o chefe de Gabinete é quem substitui o secretário em ausências ou impedimentos eventuais.

A decisão determinou o arquivamento da sindicância, a notificação dos interessados e o encaminhamento do procedimento para as providências administrativas de praxe.

As denúncias também são apuradas pela Corregedoria-Geral (CGR), órgão ligado à Secretaria da Administração do Estado (Saeb). A assessoria do órgão informou que "apuração está em curso ainda". O Ministério Público do Trabalho (MPT) igualmente apura o caso. A reportagem solicitou um posicionamento, mas, até o momento, não houve resposta.