Justiça suspende eleição do Sindicato dos Médicos da Bahia por suspeita de irregularidades

Uma decisão liminar da 17ª Vara do Trabalho suspendeu o processo eleitoral do Sindicato dos Médicos no Estado da Bahia (Sindimed) para o mandato 2026-2030, que estava previsto para ocorrer nos dias 14 e 15 de abril. O juiz acolheu o pedido de tutela de urgência após denúncias de exclusões indevidas de médicos aptos a votar e a possível existência de erros na lista de votantes reconhecidos pela Comissão Eleitoral. O sindicato nega irregularidades no processo. 

A decisão foi proferida na terça-feira (7). O juiz Sebastião Martins Lopes determinou que o sindicato apresente, em até 48 horas, a memória detalhada de alterações na lista de associados, justificando cada inclusão e exclusão de forma auditável. Caso a ordem seja descumprida, a entidade está sujeita a uma multa diária de R$ 10 mil. 

De acordo com representantes da Renova Sindimed, grupo de oposição à atual diretoria, o processo eleitoral tem sido "marcado por reiteradas manobras da atual gestão na tentativa de manipular a democracia interna, a transparência e, principalmente, a vontade dos médicos". 

Entre os problemas citados pelo grupo estão a inclusão de pessoas que não são médicas na lista de votação, inclusive advogados ligados ao sindicato, o uso de registros de médicos falecidos e a exclusão de centenas de profissionais aptos a votar, sem critério transparente. A comissão eleitoral também é questionada por atuar, segundo a oposição, como extensão da atual diretoria, sem autonomia e sem isenção.

O Sindimed divulgou nota nesta quarta-feira (8) em que repudia as acusações de fraude, as quais classificou como "inverídicas e caluniosas". A diretoria do sindicato diz que a revisão da lista de votantes é um procedimento previsto estatutariamente para remover nomes de profissionais falecidos ou inadimplentes e incluir aqueles que foram omitidos por falhas técnicas.

A entidade ressalta que a transparência do processo é garantida pela exigência de documento profissional e CPF no ato do voto, o que impediria fraudes envolvendo terceiros ou pessoas já falecidas.

O sindicato atribui a judicialização a uma tentativa de grupos opositores de desestabilizar a eleição e informou que tomará as medidas judiciais cabíveis contra o que chama de "conduta desestabilizadora". Por enquanto, a eleição permanece interrompida e a utilização da atual lista de votantes está vedada até que o tribunal analise as justificativas técnicas exigidas da entidade.