No banco dos réus: 3º acusado pela morte de Mãe Bernadete vai a júri popular em outubro

Um crime que chocou a Bahia e ganhou repercussão nacional voltará ao Tribunal do Júri daqui a 56 dias. O traficante Josevan Dionísio dos Santos, conhecido como “BZ” ou “Buzuim”, será julgado às 8h do dia 13 de outubro, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. Apontado pela acusação como um dos executores da morte da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico Moreira, a Mãe Bernadete, ele será o terceiro acusado a ser submetido a júri popular pelo crime. Nesta segunda-feira (17), o caso completou três anos. 

Mãe Bernadete foi executada a tiros aos 72 anos, em agosto de 2023, dentro da sede da Associação Quilombola Pitanga dos Palmares, em Simões Filho. Segundo o assistente de acusação e advogado da família da líder quilombola, Hédio Silva, Josevan teria sido o segundo executor e efetuado diversos disparos contra a vítima.

“Ele foi o segundo executor. Ele atirou várias vezes. Temos prova testemunhal, pericial, tem a arma utilizada no crime, que ele exibiu nas redes sociais. Ele convocou uma reunião para planejar a execução. Eu não tenho nenhuma dúvida de que ele será condenado à pena máxima. Eu vou pedir 40 anos”, afirmou o advogado.

De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a atuação de Mãe Bernadete em defesa da comunidade quilombola e contra a expansão do tráfico de drogas teria colocado a líder em rota de colisão com os interesses da organização criminosa que atuava na região. A investigação aponta que a ordem para matá-la teria partido de lideranças do grupo, que viam a presença da líder como um obstáculo à instalação de pontos de venda de drogas e outras atividades ilegais na região da barragem de Pitanga dos Palmares.

Desaforamento

Josevan foi pronunciado por homicídio qualificado pelo emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima. A decisão de pronúncia, que determina que o acusado seja submetido ao julgamento popular, tornou-se definitiva depois que a defesa apresentou recurso fora do prazo.

O processo de Josevan foi separado do dos demais acusados e o julgamento retirado de Simões Filho após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinar o desaforamento. O mecanismo permite transferir o julgamento para outra comarca em situações previstas pela legislação, fazendo com que o Conselho de Sentença de outra cidade seja responsável por decidir o caso. No processo de Josevan, o júri foi transferido para Salvador, e a decisão que autorizou a mudança transitou em julgado em 20 de maio deste ano.

Com a mudança, a sessão será realizada por uma das Varas do Tribunal do Júri da capital. A transferência não altera a acusação contra Josevan nem representa antecipação de culpa. A Justiça de Salvador ficará responsável pela realização do julgamento, enquanto a preparação do processo e a revisão da prisão preventiva foram realizadas pela Vara Criminal de Simões Filho.

Dois já foram julgados

Josevan será o terceiro réu do caso a enfrentar o Tribunal do Júri. Antes dele, Arielson da Conceição Santos e Marílio dos Santos foram julgados e condenados pelo assassinato de Mãe Bernadete. Marílio, apontado pela investigação como mandante, morreu posteriormente durante uma operação policial.

Com o novo julgamento, o caso volta ao banco dos réus para uma nova análise da participação individual dos envolvidos na execução da líder quilombola. A sessão de Josevan está marcada para 13 de outubro, às 8h, em Salvador, conforme decisão da juíza Gelzi Maria Almeida Souza Matos. O réu permanece preso preventivamente.