Ponta de Humaitá, em Salvador, pode ganhar complexo para embarcações administrado por gestora da Marina da Glória

Salvador pode ganhar uma nova marina para embarcações de esporte e recreio em breve. Nesta quinta-feira (23), a prefeitura publicou o escopo do requerimento da Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP), no Diário Oficial do Município (DOM), para autorizar a empresa BR Marinas a apresentar estudos para implementar o equipamento na Ponta do Humaitá.

A autorização foi dada pelo Conselho Gestor de Parcerias e visa a proposição de um projeto de "implantação e operação de marinas voltadas à guarda de embarcações de esporte e recreio, bem como ao desenvolvimento de atividades náuticas, turísticas, comerciais e de lazer". A prefeitura estabeleceu, ainda, um prazo de 15 dias, a contar da data de publicação nesta quinta, para que outros interessados eventuais se manifestem e ofereçam propostas alternativas.

Ao CORREIO, a secretária Mila Paes, titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), explicou que a MPI é um instrumento legal que autoriza entes privados a estudar o interesse público e protocolar esses pedidos. Se a administração municipal entender que o projeto é de interesse público ou do município, pode autorizar o estudo, por meio desse conselho formado por diferentes secretarias.

Após a conclusão dos estudos, a empresa autoriza os relatórios e documentos ao município para que a prefeitura avalie se o projeto é pertinente, se realmente é do interesse e se o custo-benefício faz sentido. Se todos os critérios forem atendidos, a prefeitura pode lançar uma licitação para contratar uma empresa para executar o projeto - e essa empresa pode ou não ser a mesma que fez os estudos.

"A gente vê com excelentes olhos esse movimento da iniciativa privada solicitar autorização para estudar projetos públicos. Mostra, de fato, uma maturidade da gestão pública para poder realizar projetos em parceria com a iniciativa privada", disse a secretária, em entrevista por telefone, nesta quinta-feira.

De acordo com a secretária, a administração municipal tem investido no desenvolvimento da economia do mar como um dos vetores do desenvolvimento econômico da cidade. "É muito importante, para a consolidação da economia do mar, a gente apostar na implantação de marinas, sejam elas públicas ou privadas", acrescentou.

Nesse caso, o novo equipamento deverá ser público municipal, mas com gestão privada. "A gente está muito feliz com a proposta, porque a BR Marinas é reconhecida como uma das maiores empresas de gestão de marinas no Brasil. Estamos muito animados com a possibilidade de esse projeto ser viável e ela (a BR Marinas) trazer, para Salvador, uma marina sob sua gestão", avaliou Mila.

Marina seca

A BR Marinas é a gestora da Marina da Glória, no Rio de Janeiro e de outras marinas no litoral de Santa Catarina. Ainda de acordo com a secretária, o estudo inicial do projeto é para estudar a possibilidade de implantação de uma marina seca - ou seja, o espaço de armazenamento em que as embarcações ficam em terra. Assim, haveria estrutura para descer e subir as embarcações para o mar, mas com espaço para manutenção, organização e armazenamento.

O equipamento como um todo envolveria uma poligonal com áreas públicas e área privada (no caso, um trecho que pertence ao Exército). Além da marina seca, o equipamento pode prever a implementação de bares e restaurantes no entorno, além de outras operações agregadas à marina.

"A proposta deles é estudar tanto a área pública, como o caso do píer, que tem lá, com algumas áreas no entorno, que também vão estudar uma área que hoje é do Exército e das Forças Armadas. A gente tem uma pré-autorização do Exército para a prefeitura estudar um projeto de marina seca", disse a secretária.

Ainda segundo Mila, a prefeitura tem analisado outras possibilidades de áreas na cidade que possam ser alvo de estudos para marinas, atracadouros ou mesmo rampas no futuro.

"A gente pretende ter, na cidade, uma estrutura náutica mais adequada", explicou. "Esse estudo específico é para Humaitá, mas a gente tem trabalhado para fortalecer a atividade econômica do mar. Que bom que a iniciativa privada está chegando junto, porque o recurso público, sozinho, não consegue transformar a economia de uma cidade como Salvador. Temos que fortalecer o conceito de público e privado juntos", enfatizou.