Quem é o advogado suspeito de estuprar uruguaia atraída por proposta de trabalho em Itacaré

O advogado preso por suspeita de estuprar uma mulher uruguaia de 55 anos em Itacaré, no sul da Bahia, foi identificado como Walter Gomes Marques Neto, de 47 anos. Detido na terça-feira (11), o suspeito, que é baiano, possui registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nos estados da Bahia e de Sergipe.

De acordo com a Polícia Civil, a vítima teria sido atraída pelo investigado com a proposta de trabalhar na administração de um camping localizado na comunidade de Matinha, na zona rural do município.

Conforme o relato apresentado à polícia, a mulher sofreu violência sexual em duas ocasiões após chegar ao local. A denúncia deu início às diligências que reuniram elementos para fundamentar as medidas judiciais adotadas contra o suspeito.

O advogado também estava submetido a uma medida cautelar que o proibia de ingressar no Fórum de Itacaré. A determinação havia sido concedida pela Justiça em favor da juíza titular da comarca.

Após ser preso, ele foi encaminhado para uma unidade policial, onde permanece custodiado à disposição do Poder Judiciário. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi comunicada sobre a prisão em razão da condição profissional do investigado.

Em nota, a OAB Bahia e a OAB Subseção Ilhéus informaram que acompanham o caso em duas frentes institucionais. A primeira diz respeito à defesa das prerrogativas da advocacia, especialmente quanto à observância do artigo 7º, inciso V, da Lei nº 8.906/94, que garante ao advogado, até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, o recolhimento em sala de Estado-Maior ou, na ausência dela, prisão domiciliar.

Segundo a entidade, a atuação nesse aspecto não representa defesa pessoal do investigado nem manifestação sobre o mérito das acusações. A Ordem destacou que a proteção das prerrogativas profissionais é um dever institucional previsto em lei.

A segunda frente de atuação envolve a apuração de eventual infração ético-disciplinar. De acordo com a nota, os autos serão encaminhados ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-BA, responsável por analisar condutas incompatíveis com o exercício da advocacia, de forma autônoma e independente da esfera criminal.

"Ressalte-se que atuação da Ordem nestes casos é estritamente institucional e se desenvolve nos limites dos regramentos aplicáveis, tanto na dimensão da proteção das prerrogativas profissionais quanto na da responsabilização ética dos inscritos, sem que uma exclua ou condicione a outra", diz trecho da nota.

A prisão foi realizada por equipes da Delegacia Territorial de Itacaré (DT/Itacaré), vinculada ao Departamento de Polícia do Interior (Depin), durante a Operação Malhas da Lei. A Polícia Civil informou que as investigações continuam para esclarecer as circunstâncias do caso.