AliExpress recebe multa bilionária por venda de produtos piratas e perigosos

A União Europeia aplicou nesta segunda-feira (20) uma multa de 550 milhões de euros, valor equivalente a cerca de R$ 3,2 bilhões, contra a AliExpress, plataforma chinesa de comércio eletrônico pertencente ao grupo Alibaba. A punição ocorre após uma investigação apontar falhas no controle da venda de produtos ilegais, falsificados e considerados perigosos dentro do bloco europeu.

Segundo a Comissão Europeia, a empresa violou regras previstas na Lei de Serviços Digitais (DSA), norma criada para responsabilizar grandes plataformas online pelo controle de conteúdos e produtos oferecidos aos usuários. De acordo com o órgão, a AliExpress não adotou medidas suficientes para identificar e reduzir os riscos relacionados à comercialização de itens proibidos.

A penalidade é a maior já aplicada pela União Europeia desde a entrada em vigor da DSA, em 2022.

Em comunicado, a AliExpress afirmou que discorda da decisão e classificou a multa como excessiva. “Não concordamos com a decisão emitida hoje nem com esta multa desproporcional, que não refletem nem nossos princípios estabelecidos nem as medidas significativas e proativas que implementamos”, declarou a empresa, sem informar se pretende recorrer.

O que diz a investigação

A investigação europeia começou em março de 2024 e apontou problemas no sistema de fiscalização da plataforma. A Comissão Europeia afirmou ter encontrado uma quantidade significativa de produtos falsificados, além de brinquedos e cosméticos que apresentavam riscos aos consumidores e permaneceram disponíveis para compra por longos períodos.

Segundo a representante europeia, as punições aplicadas pela AliExpress contra vendedores que descumpriam as regras também não eram suficientes para impedir novas infrações. As lojas desses comerciantes, afirmou ela, continuavam funcionando por muito tempo após as irregularidades serem identificadas.

A Comissão também apontou que vendedores conseguiam contornar os mecanismos de verificação da plataforma porque as equipes responsáveis pelo monitoramento não tinham funcionários em número adequado.

Como parte da decisão, a AliExpress terá três meses para apresentar medidas que garantam o cumprimento das exigências da DSA. Caso não cumpra as determinações, a empresa poderá sofrer novas multas periódicas.

A plataforma informou que já vinha adotando medidas para se adequar às regras europeias. “Desde a entrada em vigor da DSA, a AliExpress tem se empenhado firmemente em cumprir suas obrigações e continua a fazê-lo”, afirmou a companhia.