EUA anunciam novas regras para vistos de estudante, intercâmbio e jornalistas; entenda

O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira (16) uma mudança nas regras de permanência para estrangeiros que entram no país com vistos de estudante, de intercâmbio e de jornalista. A partir da nova regulamentação, esses visitantes passarão a ter um prazo máximo de estadia previamente definido pelo governo norte-americano, em vez de permanecerem no país pelo tempo vinculado ao curso, programa ou atividade profissional.

As mudanças atingem os portadores dos vistos F, destinado a estudantes internacionais, J, voltado para participantes de programas de intercâmbio, e I, concedido a jornalistas e profissionais da imprensa estrangeira. Atualmente, estudantes e intercambistas podem permanecer nos Estados Unidos durante todo o período de duração de seus cursos ou programas, com possibilidade de renovação caso iniciem uma nova etapa ou ampliem suas atividades. No caso dos jornalistas, não há um prazo específico de permanência.

Com a nova regra, os titulares desses vistos precisarão solicitar uma prorrogação diretamente ao Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) ou deixar o país e solicitar uma nova autorização antes de retornar quando o período autorizado terminar. No documento que detalha a medida, o Departamento de Segurança Interna dos EUA não esclarece se o estrangeiro poderá escolher entre solicitar a renovação dentro do território norte-americano ou sair do país para obter uma nova autorização.

Veja como ficam os novos prazos

Pelas novas regras, estudantes e participantes de programas de intercâmbio poderão permanecer nos Estados Unidos pelo tempo necessário para concluir suas atividades, mas o período não poderá ultrapassar quatro anos. Já os portadores do visto I, destinado a jornalistas estrangeiros, terão autorização de permanência por até 240 dias, com possibilidade de renovação. A exceção vale para profissionais da imprensa com passaporte da República Popular da China — exceto Hong Kong e Macau —, cujo limite será de 90 dias.

Segundo o governo norte-americano, a mudança entra em vigor 60 dias após a publicação no Diário Oficial Federal dos Estados Unidos. Antes disso, a proposta ainda será submetida à análise do Congresso, embora não exista prazo definido para essa etapa. Ao justificar a mudança, o Departamento de Segurança Interna afirmou que houve um crescimento expressivo no número de estrangeiros admitidos nessas categorias.

De acordo com o órgão, mais de 1,8 milhão de estudantes internacionais entraram nos Estados Unidos em 2024, alta superior a 11% em relação ao ano anterior. No mesmo período, o país concedeu vistos para mais de 500 mil participantes de programas de intercâmbio e para 37,3 mil profissionais da mídia estrangeira.

Segundo o departamento, esse aumento representa um desafio para o monitoramento desses visitantes durante a permanência em território norte-americano. O governo também afirma que há casos de estudantes e intercambistas que permanecem nos Estados Unidos por décadas utilizando esse tipo de autorização.

Medida faz parte da política migratória de Trump

A mudança ocorre em meio ao endurecimento da política migratória adotada pelo presidente Donald Trump desde que retornou à Casa Branca, em janeiro de 2025. Além de ampliar ações de detenção e deportação de imigrantes em situação irregular, o governo também revogou vistos de estudantes e até autorizações de residência permanente (green cards) de universitários em alguns casos por motivos ideológicos.

Com a nova regulamentação, a validade dos vistos de estudante e de intercâmbio ficará limitada a, no máximo, quatro anos, enquanto jornalistas estrangeiros passarão a ter autorização de permanência de até 240 dias — ou 90 dias para cidadãos chineses, nas condições previstas pela nova regra. Titulares desses vistos poderão solicitar prorrogação conforme os procedimentos definidos pelas autoridades migratórias dos Estados Unidos.