A cidade, o humano e a ordem pública

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15.03.2019, 05:00:00
Atualizado: 15.03.2019, 08:53:08

A cidade, o humano e a ordem pública

Quando pensamos em reestruturação ou organização urbana, logo imaginamos as áreas centrais e a apresentação de novas formas e funções que valorizem a paisagem, especialmente no que se refere à ocupação e uso do solo.

Acontece que o espaço urbano é nada mais que a concretização de ações humanas e, por isso, não para de se transformar, resultando, às vezes, num produto social amorfo e desordenado, e é exatamente aí que entra o poder público, com uma missão melindrosa e complexa: pôr ordem na casa.

Em Salvador, quando se fala em ordenar a cidade, certamente vem à cabeça de quase todos os cidadãos a apropriação que os espaços públicos vêm sofrendo por ambulantes e camelôs, uma vez que a expansão do comércio informal cresceu assustadoramente nos últimos anos.

Muitos desses ambulantes e camelôs são frutos de uma das maiores crises econômicas da história do Brasil, dos 13 milhões de desempregados registrados pelos órgãos oficiais desde 2013 e, o pior: por trás de cada um deles existem esposas, filhos e até netos que sofrerem as consequências da falta do emprego formal.

É óbvio que em lugar nenhum do mundo crises econômicas podem justificar desordem ou ilegalidade organizacional, até mesmo porque isso traria a qualquer centro urbano outros muitos prejuízos, incluindo o turístico e o comercial.

Eis aí o grande desafio do poder público: pensar o lado humano e o institucional; atender a todos aqueles que precisam vender para sustentar a si e aos seus, aos donos de lojas que, além de pagar salários e altos impostos, também geram empregos e têm o direito de comercializar, sem aborrecimentos, e ao cidadão, que precisa ter espaços nos passeios e nas ruas para circular e gastar.

Tentem se colocar, por um minuto, no lugar do ambulante ou camelô de Salvador. Cidadão que sai para vender, ainda que de forma irregular, monta sua barraca ou similar e, num dia de chuva, por exemplo, não comercializa quase nada, tendo que tirar daquele pouco dinheiro que arrecadou todas as despesas da família e compra de mais materiais. Não podemos nos esquecer que, em sua maioria, o trabalho informal tem rendimento abaixo do nível mínimo legislado, há privação dos benefícios de seguridade social, e os seus profissionais não possuem medidas de proteção à saúde ou garantia da compensação financeira, caso sofram com doenças e acidentes, sem contar com as oscilações do tempo,
além do medo constante de assaltos e pouca valorização social, quadro que, muitas vezes, pode influenciar a saúde física e mental desses trabalhadores.

Por outro lado, vamos imaginar a seguinte cena: donos de loja que chegam para abrir seu comércio no centro da capital e, bem colado à sua porta, estão três ou quatro ambulantes vendendo, muitas vezes, os mesmos produtos do estabelecimento, só que pela metade do preço, ou seja, fazendo concorrência desleal.

Além do mais, todos nós precisamos, também, andar pelas ruas, atravessá-las, podendo alcançar, sem empecilhos, os passeios que hoje estão congestionados por ambulantes, forçando as pessoas a transitarem no meio da pista, disputando espaço com os carros.

É inegável que Salvador grita por uma ordem citadina, e isso já está acontecendo, mas deve ser feito de forma justa e eficiente, sem prejudicar nenhum grupo social, porque o mais importante, quando se pensa em reorganização urbana, é justamente o capital humano. Isso é política, na sua razão de ser.

Felipe Lucas é vereador licenciado e secretário municipal de Ordem Pública

Opiniões e conceitos expressos nos artigos são de responsabilidade exclusiva dos autores


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