A presença de uma advogada ou juíza teria mudado aquela audiência de Mariana Ferrer?

Tolerância com casos de violência contra a mulher no país e judiciário ocupado por homens levanta debate sobre respeito à vítimas de estupro

“Doutor, excelentíssimo, eu estou implorando por respeito”. Diante da inércia dos membros do julgamento às humilhações dirigidas à influencer Mariana Ferrer, 23, foi ela mesma que precisou intervir para interromper o desrespeito sofrido na audiência que julgava o empresário André de Camargo Aranha, acusado de estuprar a jovem catarinense. Repudiada pela OAB nacional, a má postura do advogado do réu, Cláudio Gastão da Rosa Filho, é, na verdade, bem comum no sistema judiciário nos casos de violência de gênero. 

 Vendo a jovem  sozinha e chorando, com três homens na sessão, ficou a dúvida: o desfecho de Mariana teria sido diferente se houvesse uma juíza, advogada ou defensora naquela audiência? A presença de outra figura feminina evitaria aquele constrangimento? 

Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Nacional, a baiana Daniela Andrade Borges encabeça a lista de assinaturas da nota de repúdio  contra os fatos e avalia que agentes da advocacia precisam agir de acordo com a dignidade não só da profissão, mas também da  pessoa humana. “Mariana estava  buscando o sistema de justiça brasileiro e aquela foi a resposta que o sistema deu a ela, uma mulher que teve coragem de denunciar”, observa Daniela Borges As ofensas proferidas pelo advogado transformaram a jovem em vítima novamente e, para Daniela, verificou-se na audiência uma violência de gênero sendo usada como estratégia processual. Quando Gastão diz que  “peço a Deus que meu filho não encontre uma mulher que nem você”, “uma filha do teu nível”, e “só falta uma auréola na cabeça”, estas declarações não agregam à prova da inocência do cliente dele. “É aí que a gente vê o excesso”, aponta Daniela.

Na opinião de representantes da advocacia baiana, tais declarações terminaram desqualificando, culpabilizando e desestabilizando a vítima.  Professora de Direito Penal da Ufba e presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-BA, Daniela Portugal diz que o que se viu não é uma história isolada. O julgamento só trouxe à tona o que quem trabalha na área de proteção a vítimas de abuso sexual conhece de perto. Existe um padrão de tolerância com práticas de violência  no poder público. 

Só em 2018, foram registrados mais de 66 mil casos de violência sexual no Brasil. Ao todo, foram 180 estupros por dia, conforme dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Quatro meninas de até 13 anos estupradas por hora. Apesar de esses já serem números alarmantes, a realidade é que eles podem ser ainda maiores. Em 2014, uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada estimou que apenas 10% dos estupros são denunciados no Brasil.

Faltou empatia Considerando esse contexto de tolerância social e levando em conta que temos um judiciário ocupado predominantemente por homens (63%), sobretudo nas altas cortes (84%), as especialistas acreditam que ser representada por uma mulher num julgamento de violência sexual pode até não ser garantia absoluta de que a vítima não será insultada, mas há  menos chances de outra mulher, seja na posição de juíza ou advogada, silenciar.“As normas processuais impõem que vítimas e acusados sejam tratados com humanidade. Acredito que uma juíza teria predisposição maior ao respeito por ter experimentado algum ato de violência”, opina Daniela Portugal.  Especialista em Direito da Família e referência no exercício da advocacia feminista, Mariana Regis defende que o judiciário deve ser uma esfera de acolhimento, especialmente no caso de vítimas violentadas. Para ela, a inércia por trás dos três membros no julgamento de Ferrer diante dos insultos do advogado “foi um pacto de homens”. Ao invés de interromper os insultos de Gastão da Rosa, o juiz apenas ofereceu a Mariana um tempo para se recompor.“Existe a possibilidade de fazer um trabalho ético, mas o que foi feito com Mariana foi uma tortura psicológica. O que a gente viu ali, infelizmente, é o que se reproduz nos tribunais no Brasil todo”, avalia Mariana Regis. Regis diz que prefere não romantizar a representatividade feminina, mas acredita que os rumos poderiam ter sido diferentes se houvesse ao lado de Mariana uma mulher comprometida com a equidade. “Não acredito que o cenário seria diferente se simplesmente inserisse uma mulher. O que a gente precisava naquele julgamento era de pessoas sensíveis, empáticas, conscientes. Se Mariana estivesse sendo representada por uma advogada feminista, não vou dizer que nada daquilo teria acontecido, mas ela não estaria desassistida”, pontua. 

Daniela Portugal cita que, em 2001, no relatório em que se discutia o caso Maria da Penha, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos concluiu que existe no Brasil um padrão de tolerância da violência contra mulheres justamente por ineficácia do sistema judicial. “A violência contra mulheres por meio de órgãos públicos é algo extremamente comum e, inclusive, tem como vítimas preferenciais mulheres negras e pobres porque, nesses casos, elas sequer terão visibilidade pública do abuso. A visibilidade do caso de Mariana, de alguma maneira, pode  gerar uma modificação”, analisa.

Mestra em Estudos de Gênero e Feminismos pela Ufba e atuante na advocacia voltada para mulheres em situação de violência, Bianca Chetto sinaliza que os crimes de estupro costumam ser tratados com indiferença, tidos como uma coisa que a mulher já nem se lembra mais direito e como se a solução fosse só esquecer.“Existe um descrédito neste sofrimento. Entre aqueles homens, não se criou o estranhamento quando você vê uma pessoa sendo tratada daquela forma”, afirma Bianca Chetto. Embora aquele tratamento hostil tenha gerado um grande desânimo e possa fazer com que mulheres recuem na decisão de denunciar seus estupradores, Mariana Regis gosta de lembrar que essa luta nunca é individual. Uma mulher que denuncia violência sexual nunca está fazendo isso só por ela, mas por todas. O caso de Ferrer ainda não encerrou e se o judiciário entender pela condenação em outras instâncias, a resposta será coletiva.