Acordo sobre tarifa de ônibus deve ser assinado no dia 26

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) prevê definição da nova tarifa e renovação da frota com ar-condicionado

A prefeitura de Salvador deve anunciar já na próxima semana os detalhes do acordo com as empresas de transporte coletivo da capital baiana que prevê a garantia de 300 ônibus circulando com ar-condicionado em Salvador, além da definição da nova tarifa, que passa a valer a partir do dia 2 de janeiro. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as empresas, que está em fase final de construção, deve ser assinado até o dia 26 de dezembro.

“Estamos para fechar. Esse TAC vai assegurar ônibus novos no próximo ano. Falta muito pouco para definir estes detalhes que contemplam as obrigações dos concessionários de transporte da cidade”, disse o prefeito de Salvador, ACM Neto, ao CORREIO durante a cerimônia de lançamento do Verão de Salvador, nesta sexta-feira (21), na antiga área do Aeroclube. 

Uma nova reunião no Ministério Público Estadual (MP-BA) está agendada para esta segunda-feira (24). Segundo a promotora Rita Tourinho, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), a expectativa é que o TAC  seja assinado o quanto antes.“Em cinco dias, a gente acredita que vai ter essa negociação concluída. Depois de duas reuniões, esta terceira será importante para que isso seja resolvido”, afirmou Rita Tourinho.As empresas de ônibus estão sem cumprir as normas contratuais desde 2017, afirma. Ainda de acordo com Tourinho, o impasse nas negociações está justamente na questão da renovação da frota, que é obrigatória – mesmo sem os veículos climatizados. As empresas alegam que há um desequilíbrio econômico no contrato. 

“Estamos buscando uma solução com relação a isso. O estudo que foi apresentado, a princípio, não apresenta que haja este desequilíbrio que as empresas alegam. O MP só vai acatar o aumento maior que o reajuste se as empresas fizerem esta renovação”, pontua a promotora. 

A Integra, concessionária que faz o transprte público de Salvador, foi procurada através do diretor Jorge Castro, preferiu não se pronunciar por enquanto.