Advogada que registrou e cedeu marca Fadinha para Rayssa mora na Bahia; conheça

esportes
31.07.2021, 05:50:00
Atualizado: 31.07.2021, 07:34:04
(Foto: Reprodução)

Advogada que registrou e cedeu marca Fadinha para Rayssa mora na Bahia; conheça

'Fiz por achar que precisava', afirmou Flavia Penido, que faz remo no Porto da Barra

Remo no Porto da Barra pelo menos duas vezes na semana, fotos belíssimas do Farol e vista da janela de casa. Quem passa pelas ruas da Barra num dia qualquer pode não imaginar, mas eventualmente deu até um bom dia para a mulher que registrou a marca ‘Fadinha’, apelido da skatista Rayssa Leal, medalha de prata nos Jogos Olímpicos de Tóquio-2020, no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), e por meio de um pedido digital, cedeu o registro para a atleta de 13 anos gratuitamente.

Especialista em propriedade intelectual, tecnologia e direito aplicado ao marketing, Flavia Penido tomou a decisão de criar o registro para evitar que outra pessoa utilizasse indevidamente o nome e o apelido da mais jovem medalhista olímpica da história brasileira.

Ela nem estava acompanhando o skate na Olimpíada, mas viu a repercussão com o volume de menções a Rayssa Leal após a prata conquistada pela garota e, por hábito do ofício, foi até o site do INPI checar se havia pedido de registro da marca Fadinha para skates e correlatos. 

Não havia. No entanto, para registrar em nome de Rayssa, que é menor de idade, precisaria dos dados dos pais da garota - informação que ela não tinha e por isso tomou a liberdade de registrar em seu nome, fazendo também uma declaração com assinatura digital informando que vai ceder gratuitamente eventuais direitos que consiga com o registro (caso seja deferido, o processo dura de 4 a 6 meses) para Rayssa Leal, representada pelos pais ou por quem lhe for indicado.

"O interesse, obviamente, não é econômico, mas sim preservar eventuais direitos da Rayssa e também mostrar a importância de marketing e jurídico trabalharem sempre juntos", escreveu a jurista no Twitter. Confira a thread logo abaixo.

Ao CORREIO, em entrevista que deu por telefone, ela repetia: "Fiz por achar que precisava. E se fosse outra pessoa registrando de má-fé?", questionou. O fio publicado pela advogada viralizou e chegou até o pai de Rayssa, Haroldo Leal, que a agradeceu pessoalmente pela iniciativa. Na próxima semana, Flavia vai se reunir com a assessora de Rayssa para formalizar a cessão do registro.

"Muita gente vai alegar que você não precisa registrar marca, porque se tiver algum problema, você pode dizer que a pessoa está fazendo uso do direito de personalidade. Eu gosto de trabalhar do lado preventivo e prefiro registrar a marca do que correr o risco de ter que ter uma discussão sobre o registro feito por terceiros", disse Penido, que presta serviços como elaboração de contratos, consultorias em direito digital para influenciadores e pessoas que trabalham nesse meio.

Rayssa posa para foto com medalha de prata conquistada em Tóquio (Foto: Wander Roberto/COB)

O pensamento da advogada faz sentido. Quando procurou as informações de registro no site do INPI, viu que o Instituto concedeu, no ano passado, o registro da marca "Fadinha do Skate" a uma empresa de odontologia de Imperatriz, mesma cidade de Rayssa, no estado do Maranhão. A concessão foi dada em abril de 2020.

A empresa chamada RRS Odontologia LTDA pediu três registros de marca: um para produtos de vestuário e outros dois para serviços médicos e educacionais. A RSS Odontologia fica no centro de Imperatriz, com sede a pouco mais de 1km distante do endereço de Rayssa e atua com prestação de serviços de próteses dentárias e diagnóstico por imagem. 

Dois meses após a concessão, a equipe de Rayssa entrou com pedido no INPI solicitando cancelamento do registro feito pela empresa. Flavia Penido explicou que a lei estabelece que os registros podem ser contestados até seis meses após serem concedidos. "No caso da clínica odontológica, Rayssa vai conseguir reaver a marca porque realmente é alguém aproveitando dos direitos de personalidade dela de forma evidente, só que isso demora, leva tempo e custa dinheiro", explicou Flavia.

Repercussão
A atitude de Flavia Penido viralizou. Muito. Com proporções internacionais. A advogada afirma que todo dia recebe um link ou PDF (formato de arquivo em que é possível ler textos, ver imagens, entre outras inúmeras funções) de jornais ao redor do mundo: China, Polônia, Estados Unidos, Japão. Tudo isso fez com que ela tivesse a dimensão do tamanho de um evento como as Olimpíadas.

"É uma menina de 13 anos, skate é um esporte novo, então eu não dimensionava. Eu esperava alguma repercussão até porque conheço internet, mas esperava algo de nicho. Não esperava que saísse do meio jurídico e do Brasil, mas não foi o que aconteceu. Estou saindo em jornais que nem sei as línguas".

Ela recebeu uma série de elogios - como o do próprio pai de Rayssa, citado linhas acima. Mas também precisou lidar com os famosos haters, que a acusaram de querer lucrar com o pedido de registro, por exemplo. "Teve uma moça que mentiu dizendo que é do tribunal de Ética da OAB e ela não é. Ela mentiu para me ameaçar. Mas não podemos nos sentir intimidados por uma meia dúzia que só reclama de quem faz. Essa moça que mentiu ser da comissão de ética, farei uma representação sobre ela. Não podemos deixar as coisas pra lá para não virar tudo bagunça", defendeu. 

Não é nem a primeira vez que ela 'se mete' em um confusão com a internet. Em 2014, a agente de trânsito Luciana Tamburini foi condenada a indenizar em R$ 8 mil um juiz que aplicou a famosa "carteirada" para não ter seu carro apreendido enquanto dirigia bêbado e sem carteira de habilitação um veículo sem placa. Ela puxou a vaquinha que ficou conhecida como "Juiz não é Deus", em referência a uma frase dita pela agente após receber inclusive voz de prisão dada pelo magistrado.

A vaquinha superou os R$ 30 mil em doações. Luciana reverteu a sentença em 2020, não pagou a indenização e doou todo dinheiro para duas instituições - persistindo no processo até conseguir a reversão. Já naquela época, precisou ouvir uma série de comentários maldososos.

Mostrando como é e sendo como pode, Flavia lidou e colocou em prática - mais uma vez - o lema que repete para clientes, familiares, repórteres e para si própria ao tomar uma decisão: fez o que precisava fazer.

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