Alcolumbre resiste em pautar PEC da 2ª instância e pede alterações no texto

brasil
12.11.2019, 23:40:44
(Divulgação)

Alcolumbre resiste em pautar PEC da 2ª instância e pede alterações no texto

Para Alcolumbre, a proposta como está afronta o artigo 5º da Constituição

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), resiste em patrocinar uma proposta para autorizar a prisão após condenação em segunda instância. Em reunião com senadores, nesta terça-feira, 12, ele condicionou o movimento a mudanças no texto em discussão na Casa.

Para Alcolumbre, a proposta do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afronta o artigo 5º da Constituição, apontado como uma cláusula pétrea, e sua aprovação poderia ser questionada na Justiça. A alternativa discutida é a elaboração de um texto que faça alterações no Código de Processo Penal.

Atualmente, há duas principais propostas sobre o tema no Congresso com o potencial de alterar o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a possibilidade de prisão após condenação em segundo grau. Enquanto a da Câmara, de autoria do deputado Alex Manente (Cidadania-SP), quer alterar o inciso 57 do artigo 5º da Constituição, a da Casa vizinha, do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), mexe com o artigo 93. Há questionamentos sobre essas medidas desrespeitarem a cláusula pétrea da Constituição.

Mais cedo, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, afirmou que Alcolumbre tinha se comprometido em pautar a proposta no plenário após votação no colegiado. O presidente do Senado, porém, afirmou ainda estar discutindo a proposta. "A gente está conversando com a senadora Simone Tebet (MDB-MS) (presidente da Comissão de Constituição e Justiça) e com todos os senadores", afirmou.

Tebet anunciou que o CCJ começará a discutir, no próximo dia 20, sete propostas que tratam sobre o tema. Um dos textos é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza a prisão de um condenado em segunda instância. Outro é o pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que ganhou uma versão no Senado. Além disso, cinco projetos que tratam sobre a revisão do Código de Processo Penal serão pautados para discussão.


Relacionadas
Correio.play
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/thiaguinho-chora-ao-cantar-musica-que-escreveu-para-fernanda-souza-veja/
Cantor começou a se emocionar durante a canção 'Deixa Tudo Como Está'
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/dancarino-morre-e-outras-duas-pessoas-ficam-feridas-em-ataque-de-faccao/
Três homens e uma mulher em um carro atiraram contra moradores em São João do Cabrito
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/jovem-se-finge-de-gato-e-mia-embaixo-da-cama-para-nao-ser-achado-por-policiais/
Ele é suspeito de ter participado de um latrocínio em Fortaleza
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/do-cordel-a-escultura-leitores-fazem-homenagens-para-correio/
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/homem-deixa-delegacia-e-volta-atacar-publico-lgbt-na-porta-de-unidade/
Na madrugada, Edson Macedo invadiu bar Caras e Bocas, destruiu local e agrediu clientes e artistas
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/triste-sina-da-mulher-ketchup-8-anos-depois-erenildes-aguiar-enfrenta-depressao/
Sem a fama de antes, arrependida e com doença severa, Erenildes vive de remédios e trancada dentro de casa
Ler Mais