Ambulantes, feirantes e baianas de acarajé terão acesso a crédito e capacitação

Trabalhadores informais são o foco do sétimo eixo do Salvador 360

Por nove anos, a baiana Sofia de Jesus, 45 anos, manteve seu tabuleiro de acarajé na Avenida Sete de Setembro. Vendia os quitutes por R$ 4, até que a região foi tomada pelos vendedores de acarajé a R$ 1. Há sete meses, Sofia se rendeu: reduziu o tamanho dos bolinhos e entrou na concorrência de igual para igual. Mesmo assim, acha que os negócios não andam. Sua maior vontade é de ter um segundo tabuleiro numa praia – Stella Maris, Praia do Flamengo ou até mesmo na Barra. 

“Seria bom ter uma linha de crédito tanto para investir em um segundo ponto quanto para comprar os materiais do dia a dia, se os juros não forem altos”, dizia Sofia, na manhã desta terça-feira (19), ao saber do lançamento do sétimo eixo do programa Salvador 360, batizado de Inclusão Econômica.  A baiana Sofia de Jesus, 45, trabalha há nove anos na Avenida Sete (Foto: Marina Silva/CORREIO) O projeto, que tem como objetivo justamente fortalecer a economia informal, foi lançado nesta terça pela prefeitura, em uma solenidade na sede da Associação Comercial da Bahia (ACB), no Comércio. Assim, baianas como Sofia, feirantes e vendedores ambulantes são alguns dos principais beneficiados. De acordo com o prefeito ACM Neto, o Inclusão Econômica tem dois motes principais: a capacitação e o acesso ao crédito, por parte dos empreendedores informais; e a ampliação da regularização fundiária na cidade. 

“Me arriscaria a dizer que esse é o eixo mais importante, porque é o que vai atuar na base da economia. É o eixo que vai dialogar com a economia informal e Salvador é uma das capitais do Brasil com o maior número de pessoas trabalhando na economia informal. São homens e mulheres que tentam garantir uma renda digna, garantir o seu sustento”, afirmou o prefeito, durante a solenidade. 

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Segundo o IBGE, em 2015, 42% da população ativa de Salvador ocupava postos de trabalho informais. Enquanto isso, 45% estavam no mercado formal e 13% não tinham nenhuma ocupação. Para o prefeito, não é possível ter uma visão discriminatória sobre a economia informal – ou seja, liderar uma busca incessante para gerar apenas empregos formais. 

“O lançamento do eixo de Inclusão Econômica vem com pretextos de mudar essa visão. É fundamental que a gente possa garantir a força e a vitalidade do mercado informal para que ele também seja motivo de comemoração para a cidade e para esses homens e mulheres”.  O prefeito ACM Neto lançou o sétimo eixo do Salvador 360 nesta terça-feira (19) (Foto: Marina Silva/CORREIO) Crédito A capacitação dos trabalhadores informais, assim como o acesso ao crédito virá por meio do Negócio Pop – Programa Popular Produtivo, que é uma parceria entra a prefeitura, o Parque Social, o Sebrae e o Banco do Nordeste. Após um acordo entre a prefeitura e o banco, o montante de crédito que será disponibilizado em Salvador pode chegar a R$ 300 milhões com o programa Crediamigo. 

Segundo o superintendente em exercício do Banco do Nordeste, José Gomes da Costa, a ideia da parceria com a prefeitura é expandir, em até 10 vezes, o número atual de clientes e o valor disponível hoje – 9 mil e R$ 30 milhões, respectivamente. O mínimo emprestado é de R$ 500, enquanto o máximo chega aos R$ 15 mil, embora a maioria dos empréstimos fique entre R$ 2 mil e R$ 3 mil. 

“A ideia é chegar ao fim do primeiro ano (da parceria) tendo atingido pelo menos metade da meta. Com mais recursos, o trabalhador vai saindo da informalidade. É o crescimento do negócio, porque atende melhor, aumenta a clientela. É a lógica de toda empresa, que nasce para crescer e gerar mais emprego. O microempreendedor também é assim”. 

Para ter acesso ao Crediamigo, é preciso apenas que o empreendimento informal exista há pelo menos seis meses e que o empréstimo seja concedido a um grupo de, no mínimo, três pessoas, que são responsáveis pelo pagamento. A taxa de juros mensal é de 1,62% e não é necessário ter o nome limpo. 

Atualmente, Salvador tem cerca de 400 mil trabalhadores informais cadastrados, de acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur). Pelo menos 3,5 mil desses já teriam interesse no programa, segundo o presidente do Sindicato dos Ambulantes do Estado (Simbaq), Marcos Cazuza. 

Ele próprio, que vende coco verde na região do Iguatemi desde 1982, diz que pretende se candidatar à linha de crédito. “Nossa expectativa é a melhor possível porque nós demos as nossas contribuições no programa, para que as áreas do mercado informal sejam melhoradas. Uma das coisas que realmente é um problema é a questão do financiamento e isso agora é possível”, afirmou o presidente da entidade. 

E a baiana Sofia não deve ser a única representante da categoria a se interessar pela oportunidade. A presidente da Associação Nacional de Baianas de Acarajé (Abam), Rita Santos, estima que entre 10% e 15% das 3,5 mil baianas da cidade já têm procurado iniciativas assim. “Com a nossa profissão reconhecida agora, isso deve ajudar mais ainda”. 

Capacitação O Sebrae vai oferecer cursos para os microempreendedores individuais (MEIs), enquanto o Parque Social, em parceria com a prefeitura, vai promover a capacitação para pequenos empreendedores e para o mercado informal, além de ciclos de palestras. Para a diretora-presidente do Parque Social, Rosário Magalhães, as ações do Salvador 360 têm os mesmos propósitos da organização – promover a inclusão social através do estímulo ao empreendedorismo. 

“Nesse caso mais específico, estamos entrando com os Agentes de Empreendedorismo, que foi muito fundamentado nos Agentes da Educação. Essa mesma tecnologia está sendo adaptada para que o agente de empreendedorismo leve estímulo para que as pessoas possam levar seu potencial produtivo e buscar capacitações”, disse.

Os Agentes de Empreendedorismo serão estagiários das áreas de Administração e Economia capacitados pelo Parque Social para fazer a articulação entre o empreendedor e os programas de treinamento e acesso a crédito. Nessa primeira fase, serão 90 – 10 vão atuar em cada uma das prefeituras-bairro, enquanto os outros 80 ficarão em escolas municipais. A seleção dos agentes começará em janeiro de 2018. 

“Há um grande potencial de abrangência, por conta das famílias, principalmente pelas mulheres, que são as grandes empreendedoras das comunidades”, completou a diretora-presidente. Segundo o próprio Banco do Nordeste, 67% do total de empreendedores em Salvador são mulheres. 

Regularização fundiária O segundo foco do Salvador 360 Inclusão Econômica é a regularização fundiária. De acordo com a subsecretária municipal de Desenvolvimento e Urbanismo, Mila Paes, a iniciativa vai conceder títulos de propriedade em terrenos públicos e privados – o Casa Legal, programa municipal que já existe, por exemplo, oferece termos de posse e reconhecimentos de direito de uso em terrenos públicos. 

“A regularização fundiária tem uma importância muito grande numa cidade onde bairros inteiros foram ocupados de forma irregular e, por conta disso, os imóveis não possuem títulos de posse ou propriedade. E esse programa tem capacidade de colocar esses imóveis de volta a economia”, disse a subsecretária.  Segundo ela, o programa de regularização fundiária é capaz de aumentar a prosperidade uma região em até 7 vezes. 

Os terrenos privados poderão ser doados à prefeitura pelos respectivos donos, assim como poderão ser vendidos. Da mesma forma, os donos dos terrenos poderão negociar diretamente com os moradores dos imóveis construídos na área. Além dos títulos, o programa prevê a lei municipal de regularização fundiária, o diagnóstico fundiário municipal e a regulamentação das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis). 

“Por muitos e muitos anos, o poder público virou as costas pra essa grande cidade informal nas Zeis. A ideia de ter colocado a regularização fundiária como um dos dois pilares do eixo de inclusão econômica é para permitir que essa cidade que sempre existiu que é dominante exista”, completou o prefeito ACM Neto. 

Nas Zeis, existem cerca de 1,8 milhão de pessoas vivendo, segundo o secretário municipal de Desenvolvimento e Urbanismo, Sérgio Guanabara. “Vamos trabalhar com esse universo, que são famílias. Salvador tem suas Zeis espalhadas, temos no Subúrbio, mas também temos Calabar, Gamboa... Vamos realizar um trabalho em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura”. 

Homenagem Na ocasião, o prefeito ACM Neto e o secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, receberam uma homenagem da Associação Comercial da Bahia. Os dois receberam, da entidade, uma placa com agradecimentos.

"A placa é um agradecimento ao que eles têm feito pelo fortalecimento da ACB. Essa casa é uma casa eterna e colocamos aqui para que eles também se eternizassem junto com a ACB. Nos assistimos diariamente o esforço que os pequenos comerciantes, os ambulantes fazem para progredir desenvolver. Esse olhar e muito importante para nossa economia nossa cidade. Nos declaramos aqui parceiros desse trabalho", afirmou o presidente da ACB, Adary Oliveira.