Amparadas em liminar, lojas de shoppings abrem neste domingo 

salvador
10.02.2019, 10:50:00
Atualizado: 10.02.2019, 11:36:24

Amparadas em liminar, lojas de shoppings abrem neste domingo 

Informação foi confirmada pela Associação Brasileira de Shoppings Centers, seção Bahia 

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As lojas de shoppings centers da capital baiana abrem normalmente neste domingo (10), após decisão liminar do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), que compreende o estado da Bahia. A informação foi confirmada pela Associação Brasileira de Shoppings Centers (Abrasce) e pela assessoria do TRT5.

Um impasse entre o Sindicato dos Lojistas (Sindilojas) e o Sindicato dos Empregados do Comércio da Cidade de Salvador em relação ao funcionamento das lojas de shoppings aos domingos, já rendeu aos estabelecimentos dos maiores centros comerciais da capital um prejuízo de cerca de R$ 10 milhões, estima a Abrasce. No último domingo (3), as lojas dos shoppings não abriram. O problema ocorre por conta do fim de um acordo sobre a mão de obra dos funcionários dos estabelecimentos. 

De acordo com o coordenador regional da Associação Brasileira de Shoppings Centers (Abrasce), Edson Piaggio, a liminar foi obtida junto ao TRT5, na noite de sábado (9), autorizando o funcionamento. A decisão é assinada pela desembargadora plantonista Maria de Lourdes Linhares.

A liminar autoriza a abertura das lojas exclusivamente neste domingo (10), "afastando-se a aplicabilidade da multa cominatória" - por conta do impasse jurídico, estava prevista multa às entidades que representam os lojistas em R$ 1 mil por cada funcionário que comparecesse aos domingos.

O pedido foi feito pelas seguintes associações de lojistas: do Shopping da Bahia, do Shopping Barra, do Salvador Shopping, do Salvador Norte Shopping, do Shopping Center Lapa, e do Shopping Paralela. As entidades argumentam que estão amparadas na lei municipal, sancionada pelo prefeito ACM Neto (DEM), que autoriza o comércio de shopping a abrir domingo, publicada na edição desta sexta-feira (8) do Diário Oficial do Município. O projeto de lei, proposto pelo vereador Tiago Correia (PSDB), foi aprovado na Câmara de Vereadores, após sessão ordinária que aconteceu na quarta-feira (6).

Segundo Piaggio, hoje é um dia importante para as vendas por conta do início da Liquida Salvador - campanha do comércio que envolve cerca de 5,5 mil pontos de venda da capital e Região Metropolitana desde sexta-feira (8) e promete descontos de até 70%. A campanha de vendas, que está na sua 21º edição e acontece em shoppings e lojas de rua até o dia 17 de fevereiro, é considerada a segunda melhor para o comércio, atrás apenas da movimentação financeira obtida com a Black Friday. 

Fecha/abre
Na sexta-feira (8), a decisão judicial do mesmo TRT5 era para os shoppings não funcionassem aos domingos até decisão de segunda instância. O juiz José Arnaldo de Oliveira, da 18ª Vara do Trabalho de Salvador (TRT5), proferiu despacho, mantendo a decisão da sentença que determinou o fechamento das lojas de shoppings centers da capital baiana.

Em decisão o magistrado afirmava que ainda faltavam ser apreciados embargos de declaração e depois o processo será encaminhado à segunda instância.

Confira o horário de funcionamento hoje de alguns dos shoppings:
Bela Vista - funciona normalmente neste domingo (10). As lojas e áreas de lazer abrirão das 13h às 21h. Já a Praça de Alimentação funcionará das 12h às 21h.
Salvador Shopping - Bompreço - 8h às 21h; Lazer e alimentação - 12h às 21h; demais lojas e quiosques - 13h às 21h; SAC, bancosm Correios e Lotérica - fechados
Barra - Lojas das 13h as 21h; alimentação de 12h as 21h
Da Bahia - Lojas das 13h as 21h
Center Lapa - Lojas e quiosques funcionam das 12h às 18h. A praça de alimentação, das 12h às 20h. O cinema segue a programação normal e a Arena Nickelodeon – parque infantil gratuito, de personagens de TV, voltado para crianças de três a 10 anos – funcionará das 12 às 18h.
Paralela - das 13h às 21h

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