André Marinho Mendonça: cassinos no Brasil

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02.01.2016, 07:37:00

André Marinho Mendonça: cassinos no Brasil

Os mais experientes relembram com bastante saudade, no auge dos anos 40, dos famosos cassinos brasileiros. Petrópolis-RJ e Poços de Caldas-MG, por exemplo, tiveram bastante fama e grande incremento econômico em decorrência das noites de jogos de azar.

Empregos, tributos, desenvolvimento turístico, fim da clandestinidade. São incontáveis os benefícios que a regulamentação e exploração dos jogos de azar trazem a qualquer país.

Tomemos como exemplo Las Vegas, nos Estados Unidos. Todo o desenvolvimento desta cidade, fincada no meio de um deserto, deve-se à indústria do entretenimento, amplamente fundamentada, no caso desta cidade, nos jogos desenvolvidos nos cassinos. Os famosos hotéis, os grandes musicais, as “pool-parties” intermináveis são complementos da principal atividade de Vegas: o jogo.

No Brasil, os cassinos tiveram suas atividades encerradas por ato do presidente Eurico Gaspar Dutra, em 1946. Os historiadores costumam destacar que o decreto-lei decorreu da forte influência de dona Carmelita Dutra, esposa do presidente Dutra, que acreditava que os jogos de azar atentavam contra os bons costumes.

A questão nunca foi bem esclarecida, mas os cassinos passaram à clandestinidade desde então, considerados, inclusive, contravenção penal. Inúmeros proprietários de cassinos faliram e viram seu rentável negócio ruir em uma “canetada” do então presidente.

Passados quase 70 anos, é comum perceber, especialmente nos grandes cruzeiros marítimos, o interesse dos brasileiros pelos jogos. Os passageiros aguardam ansiosamente a chegada do navio em águas internacionais para que possam iniciar as suas apostas.
Demais disso, são incontáveis os sites que, hospedados em outros países, possibilitam o jogo online.  

Em dezembro, a Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional do Senado Federal aprovou projeto de lei que regulamenta a exploração dos jogos de azar no país. Ainda há todo o trâmite legal a ser seguido, mas, como há forte interesse dos entes públicos, podemos acreditar que, em breve, os cassinos possam  voltar ao cenário do turismo brasileiro.

* André Marinho Mendonça é advogado e sócio da BCM Advogados


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