ANM lança novo edital de disponibilidade com 7 mil áreas, 18% na Bahia

estúdio correio
30.12.2020, 06:00:00
Atualizado: 30.12.2020, 15:04:29
(Foto: Pro Stock Media)

ANM lança novo edital de disponibilidade com 7 mil áreas, 18% na Bahia

Interessados poderão se manifestar até o dia 1 de março de 2021

Em momentos como o que vivemos, o jornalismo sério ganha ainda mais relevância. Precisamos um do outro para atravessar essa tempestade. Se puder, apoie nosso trabalho e assine o Jornal Correio por apenas R$ 5,94/mês.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou na última quarta-feira,23/12, o edital da 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, com oferta de 7.027 áreas para fins de Pesquisa e Lavra. 1205 (18%) delas estão na Bahia. Interessados poderão se manifestar até o dia 1 de março de 2021.

Este será o primeiro grande teste do novo formato de seleção para áreas disponíveis na ANM. A primeira rodada foi concluída no dia 30 de novembro e serviu como projeto-piloto, ofertando 502 áreas. Destas, 75 foram disputadas por meio de leilão e 65 foram arrematadas. 104 tiveram apenas uma manifestação de interesse e foram arrematadas sem disputa.

As novas áreas ofertadas podem ajudar a reverter uma tendência de queda na pesquisa mineral do país. Segundo levantamento feito pela revista In The Mine, alvarás de pesquisa mineral emitidos em 2020 mantêm trajetória de queda iniciada há quatro anos.  Até novembro de 2020, foram protocolados 5.972 requerimentos contra 6.895 no mesmo período de 2019, uma redução de cerca 13%.

A CBPM (Companhia Baiana de Pesquisa Mineral) figura entre as três primeiras empresas com mais alvarás de pesquisa em 2020. A empresa púbica baiana obteve 41 permissões, para pesquisa de manganês, chumbo e ouro na Bahia. Em segundo lugar, a Rio Manganês Mineração obteve 64 permissões, também na Bahia e a Nexa Resources ficou com 94 permissões, distribuídas em nove estados.

A disponibilidade de áreas visa selecionar interessados em dar prosseguimento a projetos minerários já outorgados a terceiros, mas que, por algum motivo – como indeferimento de requerimento de título minerário – retornaram à ANM.

Novo procedimento
Até 2018, os interessados eram selecionados com base na qualidade do projeto técnico. Naquele ano, o Decreto nº 9.406/2018 introduziu um novo modelo de seleção, segundo o qual as áreas devem ser objeto de oferta pública prévia pela ANM pelo prazo de 60 dias e, havendo dois ou mais interessados, devem ser submetidas a leilão eletrônico, a ser decidido de acordo com o maior valor ofertado.

Caso haja apenas uma manifestação de interesse para uma determinada área, o leilão eletrônico fica dispensado e o participante será notificado a protocolizar seu requerimento de pesquisa ou lavra no prazo de 30 dias contados da notificação. Se a área não tiver nenhum interessado ou houver desistência, será considerada livre a partir do dia útil subsequente ao término do prazo, com dispensa do leilão eletrônico. 

A esperança entre as empresas do setor mineral é que o novo modelo de disponibilidade de áreas traga mais celeridade, transparência e segurança jurídica aos processos que tramitam na ANM.  Apontada por diretores da própria Agência como maior desafio do órgão, a fila de requerimentos conta com mais de 65 mil processos, muitos com mais de uma década aguardando julgamento.

Esse conteúdo conta com o apoio institucional da CBPM.

***

Em tempos de coronavírus e desinformação, o CORREIO continua produzindo diariamente informação responsável e apurada pela nossa redação que escreve, edita e entrega notícias nas quais você pode confiar. Assim como o de tantos outros profissionais ligados a atividades essenciais, nosso trabalho tem sido maior do que nunca. Colabore para que nossa equipe de jornalistas seja mantida para entregar a você e todos os baianos conteúdo profissional. Assine o jornal.


Relacionadas