Após fechamento da UPA de Escada, Sesab anuncia nova policlínica no bairro

O governo do estado divulgou, ainda, mais 10 novas unidades de saúde em Salvador. Nesta quarta-feira (28), um grupo de moradores protestou contra o fim do atendimento da unidade de saúde, na Avenida Suburbana

Após o fechamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Escada, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) anunciou, nesta quarta-feira (28), a construção de uma nova policlínica no bairro, além de outras dez unidades de saúde em Salvador, em 2017. 

De acordo com a assessoria do governo do estado, a policlínica de Escada, assim como a que deve ser implantada em Tancredo Neves, será de grande porte e deve atender múltiplas necessidades médicas – a exemplo de neurologia, ortopedia e angiologia. 

“A previsão é que ainda em janeiro seja dada a ordem de licitação para a construção da policlínica na região do bairro de Escada. Essa unidade contará com um investimento de R$17 milhões entre construção e equipamentos”, afirmou o titular da pasta, Fábio Vilas-Boas.

Cada policlínica terá 16 consultórios, além de oferecer exames de audiometria, ultrassonografia, eletromiografia, endoscopia, ecocardiograma, ergometria, holter e mapa. Os dois centros também oferecerão salas de atendimento a pé diabético e fisioterapia. Ainda não há, no entanto, a previsão de quantas pessoas serão atendidas nas policlínicas por mês. 

Além das policlínicas, em 2017, devem ser construídas seis Unidades Básicas de Saúde (UBS) – nos bairros de Pirajá, Pau Miúdo, San Martin, Brotas, Itapuã e Imbuí –, dois Centros de Atenção Psicossocial (Caps) – localizados na Boca do Rio e em Pau da Lima –, e uma academia de saúde, que deverá ficar na Palestina.

Em nota, a Sesab informou que vai investir US$ 285 milhões no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) em Salvador e na Região Metropolitana (RMS). Desse total, US$ 200 milhões serão financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), enquanto o restante (US$ 85 milhões) será por meio da contrapartida estadual. 

Protesto e congestionamentoA terça-feira (27) foi o último dia de atendimento na UPA de Escada. O fechamento da unidade de saúde foi divulgado na segunda-feira (26), e, segundo a Sesab, foi motivado por uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). 

Na ocasião, a Sesab informou que o TCE viu problemas na maneira com que foi feita o contrato entre o governo e a empresa Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar. Não há licitação no contrato, que é considerado uma prestação de serviço. O prédio onde fica a UPA é particular e não pertence ao Estado.

Contudo, já na terça-feira (27), o TCE afirmou que o relatório da auditoria feito pelo órgão não recomendou o fechamento do centro, mas a regularização do contrato com a entidade que explora o equipamento – no caso, a Pró-Saúde. 

Desde o início da manhã desta quarta-feira (28), não há atendimentos – a média mensal era de sete mil. Em nota, a Pró-Saúde informou que recebeu novos pacientes até 7h da manhã. Até a tarde desta quarta-feira, seis pacientes permaneciam na UPA, aguardando transferências para outras unidades. O deslocamento está sendo definido pela Central de Regulação da Sesab. 

"A entidade gestora da UPA tem conhecimento da nota divulgada pelo TCE à imprensa sobre a recomendação dada a respeito do contrato entre as partes e o não fechamento da UPA e está cumprindo com todas as providências necessárias para atender à decisão da Sesab", afirmou a Pró-Saúde, através da assessoria. 

Ainda no início da manhã desta quarta, um grupo de moradores do Subúrbio fez um protesto na frente da UPA, na Avenida Suburbana. De acordo com os manifestantes, cerca de 200 pessoas participaram do ato. 

O grupo queimou pneus e fechou a Suburbana por pouco mais de uma hora. “Estamos reivindicando até a última instância, porque já perdemos a unidade (UPA) de Plataforma e agora gente vai para onde, quando uma pessoa passar mal? Porque o Hospital do Subúrbio só atende casos de alta complexidade, o (Hospital João Batista) Caribé agora é hospital da mulher. Vai ficar superlotando a UPA de Paripe?”, questionou o líder comunitário Márcio Copque, 33 anos, morador de Plataforma há 30.

A UPA de Paripe, tal qual a de Periperi, é administrada pelo município. Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, as unidades de saúde atendem, 5 mil e 5,4 mil pessoas por mês, respectivamente. A expectativa do órgão municipal é que, com o fechamento da UPA de Escada, a demanda em Periperi e Paripe aumente 30%. 

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Segundo o líder comunitário, um grupo de moradores se reuniu com a diretoria da UPA na terça. No encontro, foram informados que a Pró-Saúde não teria interesse na quebra do contrato, mas na regularização, para que o atendimento fosse continuado. “Hoje, às 11h, um grupo esteve com um advogado para ver a possibilidade de uma limitar (para garantir o atendimento na UPA). Porque não é só fechar e acabou. São vidas que estão ali”, completou. 

A Sesab, porém, informou que, juridicamente, não há como continuar o contrato com a Pró-Saúde. Além disso, o órgão ainda reforçou que “não é atribuição do Tribunal de Contas do Estado  (TCE) determinar o fechamento de unidades”. 

Confira o posicionamento divulgado pela Sesab nesta quarta-feira (28), na íntegra: 

“A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) informa que não é atribuição do Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinar fechamento de unidades. O encerramento do contrato da Sesab com a empresa que fazia a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) de Escada se deveu à inexistência de instrumentos legais que permitam a continuidade da relação contratual, após notificação do TCE da irregularidade da forma atual de contratação. Esta é a única UPA privada do país, sendo que esta condição atípica impediu as adequações jurídicas e contratuais necessárias à continuidade contrato.

A Sesab esclarece que não haverá desassistência, visto que a região dispõe de atendimento de urgência e emergência na UPA de Periperi e no Hospital do Subúrbio, em casos mais graves. Além disso, existe ainda atendimento de emergência ginecológica e obstétrica, assistência ao parto e abortamento no Hospital João Batista Caribé e leitos de retaguarda no Hospital Alayde Costa.”