Aprovação do Rota 2030 dá novo fôlego à Ford na Bahia

Programa prevê a redução de tributos para o setor automotivo

A aprovação do Rota 2030, pelo Senado Federal, seguido da assinatura do decreto que o regulamenta pelo presidente Michel Temer (MDB), deve dar novo fôlego para atuação da Ford na Bahia. Decretado na quinta-feira (8), o programa prevê a redução de tributos para o setor automotivo, diante do cumprimento de contrapartidas que gerem mais investimentos em produtos e inovação.

Uma das medidas instituídas pelo texto do programa é a concessão de até R$ 1,5 bilhão em créditos tributários para empresas que investirem ao menos R$ 5 bilhões em projetos de pesquisa e desenvolvimento. A criação de um novo regime que organize investimentos e tributário para a indústria automobilística é uma demanda antiga do setor, que voltou a crescer diante da retomada da economia nos últimos dois anos.

No caso da Ford, que possui quatro fábricas no Brasil, uma delas em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), a empresa espera ter mais competitividade no setor com a prorrogação da isenção de impostos, tendo em vista que os incentivos atuais terminam em dezembro de 2020. “O Rota 2030 é chave para a materialização dos investimentos no setor automotivo e também para o desenvolvimento da indústria automotiva na Bahia. O programa é um marco regulatório de emissões, eficiência energética e segurança”, comentou a Ford através da sua assessoria de imprensa.Sem demissões Em Camaçari, segundo o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Automobilísticas, apesar da crise que atingiu a Ford na América Latina, não ocorrem demissões em massa desde 2015, quando foi feito acordo com a categoria.

Atualmente, diz o sindicato, 10 mil pessoas trabalham na empresa, que possui fábricas ainda em Taubaté, São Bernardo do Campo e Tatui, em São Paulo. A fábrica da Ford na Bahia, conforme consta no site da montadora, tem capacidade para produzir 250 mil carros por ano, mas, de acordo com o sindicato deve fechar 2018 com no máximo 175 mil veículos. Em Camaçari são fabricados o Novo KA e o EcoSport.

“A empresa tem se mostrado aberta ao diálogo e temos buscado nos informar sobre essas propostas de isenção de impostos, que é importante”, disse o presidente do sindicato Júlio Bonfim.  Benefícios O Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística substitui o Inovar-Auto, que vigorou entre 2013 e 2017. Assim como a política anterior, o Rota 2030 baseia-se em incentivos fiscais.

Uma das mudanças aprovadas pelos parlamentares em relação ao texto encaminhado pelo Poder Executivo é a prorrogação, por cinco anos, do regime para as montadoras instaladas nas regiões Norte (motocicletas como BMW, Harley-Davidson, Honda e Yamaha) e Nordeste (Ford e Fiat Chrysler). O relator da Medida Provisória 843/2018 na Câmara, deputado Alfredo Kaefer (PP-PR), garantiu a obtenção de créditos presumidos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a título de ressarcimento pelo pagamento de PIS e Cofins.

Para a região Centro-Oeste, o benefício acaba em 2020. A pedido de Ronaldo Caiado (DEM-GO), o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) fez um apelo para que o governo envie uma nova MP que garanta a prorrogação até 2025 também para o Centro-Oeste.

Segundo projeções da Receita Federal, o texto original da MP implicava a renúncia fiscal de cerca de R$ 2,11 bilhões em 2019 e de R$ 1,64 bilhão em 2020. Em 2018 não haverá renúncia fiscal, pois as deduções no Imposto de Renda e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas valerá apenas a partir do próximo ano.

No Plenário da Câmara, os parlamentares aprovaram uma emenda que beneficia os carros movidos a motores flex. A alteração permite reduzir a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em até três pontos percentuais.

Naquela casa, a MP provocou polêmica porque o relatório incluiu vários temas estranhos ao texto encaminhado pelo governo, como desoneração da folha de pagamentos para indústria moveleira, diminuição de tributos para quadriciclos e renovação de programa de restituição de tributos.

Também foi retirado do texto o dispositivo que permitia a montadoras do Centro-Oeste (Suzuki e Mitsubishi, localizadas em Goiás) contar com incentivos fiscais maiores que os usufruídos por elas atualmente.

Os incentivos atuais são de 32% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e passariam a ser iguais aos do Nordeste (decrescentes, de 125% a 75%). O relator no Senado, Armando Monteiro (PTB-PE), recomendou a aprovação do texto vindo da Câmara. Segundo ele, o novo regime é um marco para desenvolvimento industrial do Nordeste, uma vez que prevê benefícios específicos para montadoras instaladas na região.

“Havia um preconceito histórico em relação ao Nordeste, condenado a atividades menos sofisticadas. Um preconceito em relação ao potencial do povo, sobretudo em relação ao setor industrial e ao de serviços modernos”, afirmou Monteiro.

Resultado positivo A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) divulgou na quarta-feira (7) que houve aumento de 15,3% no licenciamento de veículos novos em 2018: foram 2,10 milhões de unidades este ano contra 1,82 milhões em 2017.

Somente em outubro, 254,7 mil unidades foram vendidas, o que representa expansão de 19,4% ante as 213,3 mil de setembro e de 25,6% no comparativo com as 202,9 mil de outubro do ano passado.

Para Antonio Megale, presidente da Anfavea, o balanço mostra a recuperação do setor em 2018: “O número de vendas nos surpreendeu com média diária de mais de 11,5 mil unidades, o que garante a recuperação da indústria automotiva este ano em relação ao ano passado”. 

Em outubro, foram produzidos 263,3 mil veículos, aumento de 17,8% sobre as 223,4 mil de setembro e alta de 5,2% no comparativo com as 250,2 mil de outubro do ano passado.

O acumulado aponta alta de 9,9 % com 2,45 milhões de unidades este ano e 2,23 milhões em 2017. No âmbito das exportações o balanço mostra retração de 1,8% em outubro com 38,7 mil unidades no mês – em setembro 39,5 mil unidades deixaram as fronteiras brasileiras.

Na análise contra as 61,8 mil unidades exportadas em outubro de 2017, a queda é de 37,3%. Nos dez meses já transcorridos do ano a diminuição é de 10,9% com 563,0 mil veículos em 2018 e 631,8 mil em 2017.