Artistas participam de audiência no STF contra mudanças no conselho de cinema

Eles afirmam que governo Bolsonaro está criando uma "nova forma" de censura

Artistas como Caetano Veloso, Caio Blat, Caco Ciocler e Dira Paes participaram nesta segunda-feira (4) de uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) que discutiu medidas do governo Jair Bolsonaro que, dizem, traz uma nova censura contra artes audiovisuais. 

A ministra Cármen Lúcia, que é relatora de uma ação da Rede Sustentabilidade contra um decreto do governo, presidiu a audiência. A ação da Rede questiona a transferência do Conselho Superior do Cinema para a Casa Civil, ligada à Presidência, além de ser contra também uma poartaria do Ministério da Cidadania que suspendeu um edital para obras que seriam exibidas em TVs públicas.

Para a Rede, em sua ação, as medidas do governo atentam contra a liberdade de expressão prevista na Constituição Federal. 

Os artistas afirmam que há um novo tipo de censura atraves dos filtros ideológicos do governo. Entre as produções já aprovadas no edital suspenso estavam séries sobre diversidade sexual. 

“Censura não se debate, censura se combate, porque censura é manifestação da ausência de liberdades, e a democracia não a tolera. Por isso a Constituição do Brasil é expressa ao vedar qualquer forma de censura”, afirmou a ministra ao iniciar a audiência. 

A intenção da audiência é fornecer informações aos ministros que ajudem no julgamento da ação da Rede. Membros do governo também estiveram presentes e 15 exposições de opiniões foram feitas. Nessa terça, ela continua. Ainda não há previsão de quando o assunto será julgado pelo STF.

“É uma censura que se dá através do boicote à produção, seja a montagem de um espetáculo que eles não consideram de acordo com o que eles pensam, seja a produção de um filme que eles acham que ofende o tipo de moral que eles supõem defender. É muito confuso, mas, que há uma movimentação do tipo censor, há”, afirmou Caetano.

Caio Blat leu trecho de "Grande Sertão: Veredas" e afirmou que há uma exclusão de minorias por parte do governo. “A censura já está instalada neste país. De forma velada, de forma imunda, agora o que se está fazendo é uma limpeza ideológica velada, tentando excluir os mais fracos, excluir a diversidade. Como é que um edital pode ser recolhido para excluir as minorias dele?”, questionou.

Ricardo Fadel Rihan, secretário do Audiovisual da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, negou a censura, mas afirmou que o governo tem uma "linha" no que se trata de financiamento.