Audiência entre patrões e funcionários de shoppings termina sem acordo

Nova tentativa de conciliação para lojas abrirem domingos e feriados será dia 8

A nova audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (30) entre patrões e funcionários de lojas de shoppings e comércio de rua terminou sem acordo. A reunião foi realizada no Tribunal Regional Eleitoral (TRT5).

O Sindicato dos Empregados do Comércio da Cidade de Salvador quer proibir que os shoppings e lojas de rua abram aos domingos e feriados por conta da não assinatura da convenção coletiva, documento que funciona como um "pacto" entre sindicatos de empregadores e de empregados para estabelecer regras nas relações de trabalho.

Uma reunião foi marcada para o dia 6 e 7 de novembro para negociação dos pontos de desacordo da convenção coletiva na sede do Sindicato dos Comerciários. Na Justiça trabalhista, uma nova audiência foi marcada para o dia 8 de novembro às 11h. 

Durante a reunião, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA) apresentou uma minuta de convenção coletiva, que servirá de base de negociação dos encontros que ocorrerão no Sindicato dos Comerciários.

No dia 5 de outubro, o juiz José Arnaldo de Oliveira, da 18º Vara do Trabalho de Salvador, acatou o pedido realizado pelo Sindicato dos Empregados e proibiu que o comércio funcionasse aos domingos e feriados. Por conta da falta de acordo entre os sindicatos, os shoppings não abriram as portas no Dia das Crianças, 12 de outubro, e no domingo subsequente, dia 14 de outubro.

No dia 18 de outubro, no entanto, um acordo temporário entre os sindicatos decidiu que a convenção coletiva de 2017, que definia que os shoppings podem abrir aos domingos, ficará em vigor até o dia 18 de novembro. Até lá, a decisão da Corte de proibir a abertura do comércio aos domingos e feriados está suspensa.