Audiência pública vai debater a federalização das 12 mortes da Vila Moisés

salvador
17.03.2017, 19:03:00
Atualizado: 17.03.2017, 20:32:19

Audiência pública vai debater a federalização das 12 mortes da Vila Moisés

O encontro está marcado para a segunda-feira (20) e vai discutir o andamento do processo

Dois anos, um mês e 11 dias depois que uma operação policial deixou 12 mortos na Vila Moisés, no Cabula, uma audiência pública será realizada para discutir o andamento do processo, na segunda-feira (20). O encontro vai reunir defensores públicos, representantes de ONGs de Direitos Humanos e familiares das vítimas. A audiência acontecerá às 9h, na Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia, no bairro do Canela, em Salvador.

Moradores caminham pela Vila Moisés alguns dias depois do crime (Foto: Evandro Veiga/CORREIO)

Segundo o presidente do Grupo Reaja ou Será Morto, Reaja ou Será Morta, Hamilton Borges, o objetivo é atualizar as informações sobre o caso. O evento é aberto ao público.

"Vamos buscar informações sobre o processo de Incidente de Deslocamento de Competência (a federalização do caso). Ele está em fase de instrução no Superior Tribunal de Justiça. Queremos saber também em que pé está o recurso do Ministério Público em relação a decisão da juíza que absolveu os policiais. O objetivo é discutir essas questões e informar a população", afirmou. 

Procurado, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) informou que não conseguiu atualizar as informações sobre o caso na tarde desta sexta-feira (17). 

O Ministério Público da Bahia informou que não vai comentar o processo até a decisão do STJ sobre a federalização do caso.

Moradores protestam contra as mortes (Foto: Arisson Marinho / CORREIO)

Pedidos
As mortes aconteceram no dia 6 de fevereiro de 2015, na Vila Moisés. A Polícia Militar informou, na época, que os policiais da Rondas Especiais (Rondesp Central) foram recebidos a tiros na comunidade e que no revide, 12 pessoas morreram. As famílias das vítimas e o Ministério Público da Bahia questionam essa versão. Os laudos cadavéricos também apontaram indícios de execução

Em junho de 2016, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, que a Justiça Federal investigasse as mortes. Ele questionou o fato de que os nove policiais que mataram as 12 pessoas foram absolvidos, sob a justificativa de que agiram em legítima defesa.

O pedido de investigação por parte da Justiça Federal foi feito após a ONG Justiça Global denunciar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos que integrantes da Campanha Reaja ou Será Morto, Reaja ou Será Morta vinham sofrendo ameaças por conta da atuação contra a violência policial na Bahia.

Policiais durante reconstituição do caso (Foto: Arisson Marinho/CORREIO)

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também já havia feito um pedido para que o caso fosse investigado pela Justiça Federal. Formulado pela Comissão de Direitos Humanos da seccional baiana, o documento foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros estaduais e nacionais.

Foram denunciados pelo MPE o subtenente Júlio César Lopes Pitta, identificado como o mentor da alegada chacina, assim como os soldados Robemar Campos de Oliveira, Antônio Correia Mendes, Sandoval Soares Silva, Marcelo Pereira dos Santos, Lázaro Alexandre Pereira de Andrade, Isac Eber Costa Carvalho de Jesus e Lucio Ferreira de Jesus, assim como o sargento Dick Rocha de Jesus. 

Na ação da PM, morreram: Adriano de Souza Guimarães, 21 anos; Jeferson Pereira dos Santos, 22, João Luís Pereira Rodrigues, 21, Bruno Pires do Nascimento, 19, Vitor Amorim de Araújo, 19; Tiago Gomes das Virgens, 18, e Caique Bastos dos Santos, 16; Evson Pereira dos Santos, 27, e Agenor Vitalino dos Santos Neto, 19; Natanael de Jesus Costa, 17, e Ricardo Vilas Boas Silva, 27; e Rodrigo Martins Oliveira, 17.


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