Bahia realiza primeiro júri com tradução em Libras do Brasil

Cerca de 40 surdos assistiram o julgamento em Itabuna

Numa ação inédita no Brasil, o Tribunal do Júri de Itabuna, no sul da Bahia, realizou nesta terça-feira (29), um julgamento com tradução em Língua Brasileira de Sinais (Libras), com cerca de 40 jovens com deficiência auditiva na plateia. O julgamento teve a participação de três professores de libras, que se revezaram a cada duas horas durante o julgamento de um caso de duplo homicídio e uma tentativa do mesmo crime, ocorridos em 2012.

A iniciativa partiu da juíza titular da unidade Márcia Cristie Leite Vieira Melgaço, com o auxílio da juíza titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Alagoinhas, Carmelita Arruda. A Libras é reconhecida como a segunda língua oficial do Brasil desde 2002, por meio da Lei 10.436. São consideradas com deficiência auditiva pessoas com perda bilateral, parcial ou total, de 41 decibéis ou mais. Antes desse julgamento houve apenas uma audiência realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a presença de tradutores Foto: Reprodução/TV Santa Cruz Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) contabilizou, em 2010, 9,7 milhões de deficientes auditivos no Brasil. Desses, 2.147.366 apresentam deficiência auditiva severa – perda entre 70 e 90 decibéis. Cerca de um milhão são jovens com até 19 anos.

De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), antes desse julgamento houve apenas uma audiência realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a presença de tradutores, pleiteada por uma pessoa com deficiência auditiva.

Os tradutores que atuaram no julgamento são Wolney Gomes Almeida, Neuma Souza Santos e Thais Campos de Jesus, todos da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). O processo foi escolhido por ter só um réu e poucas testemunhas.

Dias antes do Júri, o promotor de Justiça Rafael Lima Pithon e o defensor público Hamilton Gomes foram orientados a utilizar linguagem simples e evitar o “juridiquês” para facilitar a tradução em libras. A iniciativa do Júri com traduação em libras foi da juíza Márcia Cristie Leite Vieira Melgaço Foto: Divulgação/TJ-BA Ao final, o réu Jiplésio Atanásio Lima, 25, foi condenado a 32 anos de prisão em regime fechado. Por motivo fútil, ele matou dois companheiros de cela à facadas e quase levou outro a óbito. O crime ocorreu em 2012 dentro do Presídio de Itabuna.

Ao comentar sobre a iniciativa do Júri com tradução em libras, a juíza Márcia Cristie Leite Vieira Melgaço observou que “uma ideia simples pode criar um grande impacto”, e lamentou que “pouco se discute a respeito da surdez no âmbito jurídico prático”.

“Não se poderia qualificar as sessões do júri como atos processuais democráticos sem a inclusão, pelo menos como espectador, deste grupo social”, comentou a juíza, acrescentando em seguida que “o Poder Judiciário pode, através desta boa prática, esclarecer para os surdos como se desenrola o processo criminal referente aos crimes mais graves da sociedade”.

“Caso esta prática seja disseminada no âmbito do poder judiciário, será possível incluir os surdos na lista anual de jurados, para que os mesmos tenham participação ativa na concretização da Justiça Criminal”, finalizou.