Bahia registra 21 denúncias de intolerância religiosa em 2017

Procurador federal veio a Salvador avaliar situação; oito dos casos foram nos últimos dois meses

Além de sofrer com constantes – senão diários – episódios de intolerância religiosa, os terreiros de candomblé vêm cada vez mais sofrendo com violências diretas. Em menos de dois meses, oito casos de intolerância religiosa contra terreiros da Bahia foram reportados ao Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, totalizando 21 casos em 2017 e 106 casos desde 2013. Para dar um próximo passo no combate à intolerância, o procurador da República Jaime Mitropoulos esteve nesta quinta-feira (23) no Terreiro Ilé Axé Opô Afonjá, que tem como líder Mãe Stella de Oxóssi, para receber da Comissão dos Terreiros Tombados um panorama do cenário de intolerância na Bahia, que é berço de oito dos nove terreiros tombados no Brasil.

O Procurador Regional (Rio de Janeiro) dos Direitos do Cidadão foi designado para vir a Salvador pela subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, que esteve no Terreiro do Gantois no início de outubro para discutir maneiras de federalizar os casos de intolerância no Brasil e como manter as investigações sobre esses episódios. Na reunião desta quinta, Jaime expôs a situação financeira e de recursos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e os esforços que estão sendo realizados por ele no MPF do Rio de Janeiro, sua área de atuação. Procurador da República Jaime Mitropoulos recebeu da Comissão dos Terreiros Tombados relatório sobre ocorrências (Foto: Almiro Lopes/CORREIO) Durante o encontro, representantes da comissão puderam expor seus pleitos e mostrar o cenário enfrentado por adeptos à religião de matrizes africanas. De acordo com o coordenador-geral do Coletivo de Entidades Negras (CEN), Marcos Rezende, apenas 12 “patrimônios negros” são tombados pelo Iphan, sendo nove terreiros. Nacionalmente, são 1.276 patrimônios tombados.

A demora no processo de tombamento de terreiros também foi questionada pelos representantes da religião. De acordo com eles, só na Bahia são mais de 20 terreiros que já esperam por uma resposta do Iphan há mais de 20 anos.

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“A gente sempre recebe como resposta que eles estão sem tempo e sem verba. A gente só quer saber quanto desse tempo e desse dinheiro eles designam para patrimônios negros. Desde 2016, eles só designaram R$ 33 mil aos terreiros da Bahia. Isso porque uma pessoa morreu com a queda de uma árvore. Eles vão esperar quantos morrerem?”, criticou.

Segundo Rezende e representantes da Comissão, os terreiros do Alaketu, de Ilê Babá Agboulá e o Roça do Ventura apresentam problemas estruturais graves – atestados pelo Iphan – que foram “ignorados” pelo instituto, que não prestou apoio financeiro para a reforma.“Pessoas moram lá, estão lá todos os dias. Aquelas estruturas estão caindo e os proprietários não têm condições de reformar. Para a gente eles não têm dinheiro, mas estão sempre reformando igrejas, basílicas – o que a gente acha ótimo, mas não queremos um racismo institucionalizado dentro dessa escolha”, condenou o coordenador-geral do CEN.“Nós viemos aqui para receber um diagnóstico do que está acontecendo e tentar entender como funcionam essas violências religiosas que estão cada vez mais frequentes em todo o Brasil. Nosso objetivo é entender o motivo pelo qual esses episódios se repetem e, a partir disso, poder reivindicar a liberdade religiosa, que é um direito constitucional”, disse o procurador Jaime Mitropoulos.

Como resultado da reunião, o procurador orientou que os representantes procurassem o Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) para informar as situações dos três terreiros com situação precária de funcionamento, além dos outros pleitos referentes à obra, além da realização de uma audiência civil pública com o apoio do órgão.

“O procurador Jaime Mitropoulos vai acompanhar os casos de racismo religioso e continuar monitorando as ações do IPHAN relativas à política de terreiros. A comissão dos Terreiros Tombados irá municia-lo com as informações necessárias”, afirmou Rezende.