Bahia tem 500 pedidos de portabilidade telefônica por dia, diz associação

Pacotes promocionais, planos com direito a aparelhos gratuitos e minutos mais baratos estimulam mudança

A tentação pode vir como uma proposta de ligação com o minuto mais barato. Ou, ainda, na forma de um smartphone novinho em folha e habilitado com a internet na ‘velocidade da luz’. Seja qual for o motivo, fato é que, no primeiro trimestre deste ano, cerca de 500 baianos fizeram a portabilidade entre operadoras de telefonia - fixa ou móvel - por dia. A troca de operadora, sem mudar de número, foi solicitado 44.640 vezes de janeiro a março de 2019 na Bahia.

Os dados são da Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom), que administra a chamada portabilidade numérica no Brasil. Quem mais troca de operadora são os usuários de telefones celulares: foram 35,98 mil processos no primeiro trimestre - 81% do total - DDDs 71, 73, 74, 75 e 77.

O dado representa uma leve alta de 1,5% em relação ao trimestre anterior, de outubro a dezembro de 2018. Nesse período, foram 33.525 trocas em telefonia móvel.

Já entre as linhas fixas, houve uma leve queda. No primeiro trimestre deste ano, foram 8.650 portabilidades - 637 a menos que as 9.287 do último trimestre de 2018. Em todo o Brasil, 2,02 milhões de trocas de operadoras foram concluídas nos três primeiros meses de 2019. Dessas, 339,14 mil migrações foram feitas por usuários de terminais fixos e 1,68 milhão por titulares de linhas móveis. 

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Apego ao número A portabilidade foi implantada no país há 11 anos e, de lá para cá, a Bahia fez mais de 1,45 milhão de trocas de operadoras, sendo 523.850 delas em telefones fixos e 931.570 em linhas móveis.

Embora a transição de números seja feita de forma gratuita por todas as empresas, outro ponto que contribui para que as pessoas optem pela portabilidade - e não somente pela mudança de operadora - é o apego àquele número antigo, que familiares e amigos sabem de cor.“A parte boa é ter o mesmo contato há anos, que é fácil de gravar e eu realmente não queria perder”, afirma o administrador Yuri Fontoura, 33, que fez a portabilidade há cerca de cinco anos. Antes, ele pesquisou muito. “No final das contas, o serviço a ser oferecido é o mesmo”, diz. O jeito foi escolher a que o atendia “minimamente”. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que a Bahia dispõe de 13.477.451 linhas móveis  em funcionamento, distribuídas entre as operadoras Claro, Datora, Mobile Telecomunicações, Nextel, Oi, J. Safra Telecomunicações, Surf Telecom SA, Tim, TNL PCS, Porto Seguro Telecomunicações e Telefônica Brasil SA. Não há informações sobre a quantidade de linhas operadas por cada empresa.

Ofertas Fazer a portabilidade não é difícil - o serviço é gratuito e pode ser solicitado até por SMS. O preço do minuto de chamada é um dos itens mais levados em consideração na hora de solicitar a mudança. Na Bahia, por exemplo, a diferença de preço chega a R$ 2,30 nas quatro maiores operadoras que atuam no estado: Claro, Vivo, Tim e Oi.

No entanto, para a corretora Geiza dos Santos, 39 anos, a busca por um minuto mais em conta não foi das melhores. Ela já usava o mesmo número há mais de cinco anos, mas se sentiu atraída por preços numa operadora concorrente e optou por migrar. A decisão foi tomada em fevereiro deste ano. Na nova aposta, o minuto da ligação custava R$ 1 a menos.“Primeiramente, eu pensei em manter meu número, porque já estava comigo há algum tempo e eu realmente não queria precisar anunciar um outro contato. Depois, eu considerei os valores. Pela proposta, parecia mais vantagem mudar. Mas foi a pior escolha”, lamenta.Geiza contou que o que parecia uma maravilha de negócio se transformou em um problema que, por sorte, ela conseguiu resolver do mesmo jeito que começou: com outra portabilidade. 

Dez dias foi o tempo total em que Geiza permaneceu com a nova operadora e, graças à portabilidade, pôde reverter tudo utilizando o mesmo número. A corretora ficou frustrada ao notar que as propostas não eram, assim, tão vantajosas quanto imaginou.

“Precisei pagar R$ 112 de multa à antiga, porque quebrei um plano de fidelidade para mudar. Ou seja, ainda tive esse prejuízo. Ainda bem que, ao me arrepender e retornar, não precisei pagar mais nada. É bem ruim quando a gente não encontra o que esperava”, diz. Geiza fez duas portabilidades em dez dias (Foto: Marina Silva/CORREIO) Vantagens Outra coisa que pode contar pontos para algumas operadoras são os pacotes promocionais. Enquanto a Tim garante que você pode ligar para celulares de todo o país com um pacote de ligações que custa R$ 40 mensais, a Vivo chega a cobrar R$ 0,05 numa ligação local para outro Vivo. Já na Claro, dá pra pagar só R$ 0,21 por ligação, desde que a chamada dure, no máximo, 30 minutos.

Na Oi, o usuário pode se programar e decidir em qual horário fica mais em conta falar com alguém.  Os preços variam entre R$ 0,78, entre meia-noite e 8h, até R$ 2,09, durante o restante o dia. O CORREIO procurou as quatro empresas, mas não recebeu resposta até o fechamento desta edição.

Para Geiza, a lição que ficou foi a necessidade de pesquisar. “O processo é rápido e tudo, mas eu acho que não custa olhar mais, ver o que de fato é mais importante. Se é a internet, se é a ligação, se a mensagem, cada um tem sua necessidade”, pontua.

No caso da empresária Alice Ribeiro, 35, a portabilidade valeu a pena. Ela viu a possibilidade de pagar um plano quase cinco vezes mais barato do que os R$ 400 que chegou a desembolsar em apenas uma conta do celular. Ela já mudou e acha que valeu a pena, mas continua de olho.“Não vejo sentido em pagar caro em contas de telefone. Hoje, a minha é em torno de R$ 40, o que acho um preço justo, nada além”, afirma ela, que até garante fidelidade, mas só ao número que já carrega consigo há três anos.  Alice tem pesquisado ofertas: 'Já fiz, mas posso fazer de novo' (Foto: Marina Silva/CORREIO) Cuidados Pesquisar vantagens e desvantagens faz parte da lista de cuidados que todo consumidor deve tomar antes de fazer a aquisição - ou migração - de um produto ou serviço. É o que explica o diretor de Fiscalização da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA), Iratan Vilas Boas. Em casos específicos de portabilidade numérica, segundo ele, não há nada que impeça o consumidor de mudar quantas vezes achar melhor.“Qualquer operadora só pode fidelizar o consumidor por, no máximo, 12 meses. É previsto em uma resolução da Anatel. É imprescindível que as pessoas estejam atentas, porque todo o processo deve ser feito com a nova, e não com a empresa de origem. Então, é bom estar atento aos prazos contratuais, às divergências expostas no contrato, ou seja, o que exatamente está escrito ali”, orienta.Iratan explica que, muitas vezes, um plano pode até custar R$ 20 a menos e oferecer a mesma coisa, mas ‘o x da questão’ é entender, por exemplo, por quanto tempo a empresa se dispõe a oferecer aquilo. “Além, claro, de ver quais serviços acompanham a portabilidade, se há multa estipulada em caso de rompimento do contrato. Porque o contrato pode ser finalizado, mas há uma multa legal que pode ser cobrada, sim”, acrescenta. Qualquer problema referente à portabilidade pode ser resolvido junto ao Procon. 

Quando decidiu que ia migrar de uma operadora para a outra, há cerca de cinco anos, o administrador Yuri Fontoura, 33, até se dispôs a pesquisar. Não faltaram propostas tentadoras, recorda ele. “Elas são todas maravilhosas nessa hora, oferecem tudo, até celular novo. Mas, no final das contas, o serviço a ser oferecido é o mesmo”, acredita. 

Mas, como Yuri defende que não dá para viver sem um celular, a alternativa é escolher a operadora que contempla o cliente “minimamente”. Foi o que ele fez. Para Yuri, portabilidade não é bicho de sete cabeças: 'Tem que ser simples mesmo' (Foto: Marina Silva/CORREIO) Saiba como fazer a portabilidade Qualquer usuário pode fazer a portabilidade, desde que seja titular da linha que pretende mudar. Em seguida, o usuário deve procurar a operadora para onde ele quer migrar e fazer a solicitação. O regulamento da portabilidade numérica determina que, entre os critérios a serem atendidos para efetivar a migração, o solicitante deve:

- Informar o nome completo à operadora de telefonia que recebe o pedido - Comprovar a titularidade da linha telefônica - Informar o número do documento de identidade - Informar o número do registro no cadastro do Ministério da Fazenda, no caso de pessoa jurídica - Informar o endereço completo do assinante do serviço - Informar o código de acesso - Informar o nome da operadora de onde está saindo.

A operadora para a qual o usuário deseja migrar fornecerá um número de protocolo da solicitação a fim de que possa acompanhar o processo de transferência. No Brasil, o modelo de portabilidade numérica determina que migrações devem ser solicitadas dentro do mesmo serviço, de móvel para móvel ou fixo para fixo, e na área de abrangência do mesmo DDD. Na Oi Insira um chip Oi sem número no seu aparelho > envie um SMS para 7678 com DDD + número que você deseja fazer portabilidade e siga as instruções Na Vivo Insira um chip Vivo sem número no seu aparelho > envie um SMS para 27531 com DDD + número que você deseja fazer portabilidade e siga as instruçõesNa Claro Insira um chip Claro sem número no seu aparelho > envie um SMS para 1970 com DDD + número que você deseja fazer portabilidade e siga as instruçõesNa Tim Insira um chip Tim sem número no seu aparelho > envie um SMS para 4441 com DDD + número que você deseja fazer portabilidade e siga as instruções