Bahia: violação de direitos de crianças e adolescentes predomina no Disque 100

De um total de 8.160 registros, 4.928 se referiu a agressões à população desta faixa etária, ou seja 60%

A maior parte das denúncias vindas da Bahia registradas no Disque 100 - como é chamada a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos - no ano passado são referentes a violações dos direitos de crianças e adolescentes. De um total de 8.160 registros, 4.928 se referiu a agressões à população desta faixa etária, ou seja 60%.   A informação foi divulgada nesta quinta-feira (3), quando o Ministério dos Direitos Humanos divulgou o Balanço Anual da sua Ouvidoria. Na Bahia, desde que o levantamento passou a ser divulgado, em 2011, as denúncias mais frequentes são relativas a estes ataques aos direitos de crianças e adolescentes. Os dados estão disponíveis no site do Ministério dos Direitos Humanos.

Em 2017, a situação da Bahia é similar à nacional, em que 58% do total de ligações recebidas, incluindo relatos de negligência e violência psicológica, física e sexual, são relativos a crianças e adolescentes. A pesquisa reuniu dados coletados através do aplicativo Proteja Brasil, pela página Clique 100, pelo telefone do Disque 100, pela página Ouvidoria online e os registros presenciais e por carta direcionados à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.

Detalhe A negligência é a forma de violação mais denunciada no estado da Bahia através do Disque 100. Nas mais de oito mil denúncias, foram encontrados 9.871 ocorrências de violação de direitos. Em uma denúncia, mais de uma violação pode ser percebida.

Foram registrados 3.512 casos de negligência, 2.437 de violência psicológica, 2.072 de violência física, 1.126 violência sexual, 307 de exploração do trabalho infantil,  210 de violência institucional, 99 de abuso financeiro e econômico, 54 de discriminação, quatro por tortura, tratamento ou penas crueis e dois por tráfico de pessoas. Quarenta e oito foram classificadas comos outras violações. 

Detalhando-se os casos de negligência, nota-se que a negligência em amparo e responsabilização apareceu 3.215 vezes. Os outros tipos mais comuns são negligência em alimentação (1.235) e em limpeza e higiene (983), seguidos de abandono (649). Somando-se este crime em todas as suas classificações, chega-se a um total de 7.051 ocorrências. Mais um tipo de negligência pode ter sido registrado por denúncia. 

O número total de denúncias de descumprimento de direitos de crianças e adolescentes registradas em 2017 é inferior em cerca de 3,6% a 2016, quando 5.115 relatos foram feitos à Ouvidoria Nacional. As ocorrências são ainda mais baixas do que no ano de 2012,quando 14.593 denúncias foram registradas.

A procuradora do Ministério Público da Bahia e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), Márcia Guedes, acredita que esta redução não se trata de uma diminuição da violência contra este grupo, mas sim do número de registro, que são feitas de maneira espontânea pelos cidadãos através do Disque 100.

“Em 2012 houve um aumento de denúncias de violência sexualcontra crianças e adolescentes por conta de uma campanha feita pelo Ministério Público tendo Ivete Sangalo como protagonista. A gente tem que sensibilizar mais a população para que ela fique atenta e formalize mais denúncias”, disse, acrescentando que é importante dar visibilidade à causa para que a sociedade entenda o que são as violações de direitos e a gravidade que as mesmas podem ter no desenvolvimento destes jovens.

Ela aponta ainda que o Disque 100 não é a única maneira de denunciar a violência contra crianças e adolescentes, mas que estes registros podem ser feitos nas Delegacias especializadas ou de bairro, nos Conselhos Tutelares, além do próprio Ministério Público. 

Mais violações No estado, a violência contra o idoso foi a segunda mais frequente no registro de denúncias da Ouvidoria, sendo 1.652 ocorrências registradas. Em seguida vieram 1001 denúncias contra descumprimento de direitos das pessoas com deficiência, 123 contra pessoas em restrição de liberdade, 72 contra a população LGBT, 71 contra pessoas em situação de rua e 40 no que tange à questões de igualdade racial.

No Brasil, no ano de 2017, os canais da Ouvidoria receberam um total de 142.665 denúncias, com média de 390 por dia. Os canais atendem gratuitamente, 24h por dia, todos os dias da semana. O registro é sigiloso. Após o recebimento, cada denúncia é encaminhada para órgãos que possam ajudar a resolvê-la, como os conselhostutelares, o Ministério Público e Defensorias Públicas, as Secretarias de Segurança e Polícias, entre outros.