Bens da antiga Sapataria Santana, avaliados em R$ 4 milhões, serão leiloados

A dívida da empresa nessa área gira em torno de R$ 13 milhões

Publicado em 20 de setembro de 2018 às 03:38

- Atualizado há um ano

Os imóveis pertencentes à falida empresa Raymundo Santana & Cia Ltda, conhecida como Sapataria Santana serão leiloados. Os bens estão localizados em Salvador e totalizam um valor de R$ 3.899.200,00 conforme avaliação inicial. O leilão será iniciado no dia 22 de outubro, a partir das 15h, na modalidade on-line. O pregão de venda e arrematação será encerrado no dia 29 de outubro, às 15h.

Os recursos obtidos serão utilizados para o pagamento de créditos trabalhistas. A dívida da empresa nessa área gira em torno de R$ 13 milhões. A Santana, criada em 1959 para comercialização de sapatos, enfrentou crise financeira no Governo Collor e, em maio de 1997, teve a falência decretada. Além da Bahia, a rede alcançou os estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

“A sapataria marcou gerações no seu ramo de atuação. Em praticamente duas décadas, o processo não teve o tratamento necessário para o pagamento dos credores trabalhistas. Os funcionários aguardaram muitos anos para que os créditos começassem a ser pagos”, afirma a Juíza Titular da 15ª Vara de Relação de Consumo de Salvador, Carla Carneiro Teixeira Ceará, responsável pelo processamento da ação e pela designação do leilão.

Serão leiloadas as Lojas de nº 08 e 09, localizadas no pavimento L2 do Shopping Center Piedade, avaliadas em R$ 184 mil e R$ 548 mil, respectivamente; o imóvel, situado à Rua Jaracatiá, nº 68 da quadra IX, do loteamento Caminho das Árvores, Pituba, com área de 688 m2, avaliado em R$ 2.471.200; e o imóvel de nº 26, na Rua dos Ourives, no subdistrito da Conceição da Praia, com área total construída de 737,10m2, composto por térreo e mais quatro pavimentos, avaliado em R$ 696 mil.

Os bens serão vendidos pelo maior lance, tendo como intermediário o leiloeiro oficial Arthur Nunes. Serão aceitas propostas enviadas pelos licitantes previamente cadastrados no endereço www.nordesteleiloes.com.br.

Caso os bens não sejam arrematadas com base no valor mínimo solicitado, será realizado um segundo leilão, com redução de 10% dos valores. Esta segunda praça terá início às 16h do dia 29 de outubro, seguindo até as 16h do dia 6 de novembro, também na modalidade on-line.

Clique aqui e leia o Edital do Leilão

Clique aqui para acessar o site oficial do Leilão

Histórico Ao assumir a titularidade da 15ª Vara de Relações de Consumo, a Juíza Carla Carneiro Teixeira Ceará, organizou os autos e determinou as providências processuais necessárias, em março de 2016, para o andamento do processo em questão. Conforme relata, foi nomeado um novo gestor para a massa falida, em razão da ausência de prestação de contas, nos autos, dos valores recebidos, por parte do gestor anterior.

Foram geradas cerca de 354 habilitações de créditos trabalhistas; os imóveis pertencentes à empresa falida foram avaliados, assim como atualizados os valores correspondentes aos contratos de aluguéis. Em dezembro do ano passado, foi pago, para cada um dos credores trabalhistas, o valor de até R$ 20 mil, frutodos aluguéis recebidos.

No dia 16 de agosto deste ano, após comunicações internas com o TJBA, foi autorizada, pela Corregedoria Geral de Justiça, a realização do leilão. Na última quinta-feira (13), uma reunião com a Juíza Carla, a Promotora de Justiça, Ana Paula Bacellar Bittencourt, o Síndico (gestor da massa falida), Orlando Isaac Kalil Filho, o advogado Valternan Prates e o leiloeiro designado Arthur Ferreira Nunes, definiu a publicação do edital.

“O processo tem um caráter social e de natureza alimentar muito significativo. Há um compromisso do Juízo, dos servidores da Justiça, da Promotora de Justiça e do Síndico, de se chegar ao desiderato, efetuando-se o pagamento dos créditos trabalhistas e recompondo o prejuízo que os funcionários tiveram ao longo dos anos, cumprindo-se, dessa forma, a função social do processo de falência”, ressalta a Magistrada.