Bombas de posto em Conquista são interditadas por conta de fraude

Fiscalização foi até o local depois de denúncia de um consumidor

Publicado em 26 de novembro de 2019 às 22:12

- Atualizado há um ano

. Crédito: Divulgação/Ibametro

(Foto: Ibametro/Divulgação) Quatro bombas de combustível foram interditadas nesta terça-feira (26) em um posto de Vitória da Conquista por conta de fraude, segundo o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade. 

O instituto foi até lá fazer perícia nas bombas do estabelecimento depois de uma denúncia de consumidor. Foi então confirmada a implantação indevida de dispositivos internos que eram acionados no momento do abastecimento, causando prejuízo ao cliente de até 1600 ml a cada 20 litros. Nessa medição, o erro máximo permitido é de 60 ml a cada 20 litros.

Por conta da fraude, o posto foi autuado e pode ser multado em R$ 1,5 milhão, quando o processo administrativo for finalizado. A lei determina que se dê dez dias para que o estabelecimento apresente sua defesa. O posto também terá a inscrição no ICMS suspensa pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), ficando inapto a funcionar.

A Operação Posto Legal é uma força-tarefa com órgãos estaduais e federais para buscar o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade do combustível vendido na Bahia. Além do Ibametro, a operação reúne a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o Departamento de Polícia Técnica, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), as polícias Polícias Militar e Civil, a Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). 

O consumidor que tiver alguma suspeita pode fazer uma denúncia pelo telefone 0800 071 1888 ou pelo aplicativo do Ibametro, que pode ser baixado gratuitamente nos smartphones.

Testes Os ensaios metrológicos foram realizados em todas as bombas do posto. O erro mínimo encontrado nas medições contra o consumidor registrou o volume de 1200 ml. O diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, explica como funciona esse esquema: “Havia um dispositivo hidráulico que acionava um segundo dispositivo através de compressão de ar, sendo que o ar também era contado na bomba de combustível impactando na medição final e valor pago pelo consumidor”.

A operação especial contou com o apoio das equipes da Polícia Civil  e do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Esta última também está fazendo testes em amostras de gasolina  do posto, já que há forte indício de fraude também na composição do combustível, devido à quantidade de álcool acima do permitido por lei.