Briga por espaço na garagem do prédio pode resultar em multa

Saiba como tratar as infrações em um dos espaços mais polêmicos do condomínio

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  • Victor Lahiri

Publicado em 18 de janeiro de 2018 às 06:16

- Atualizado há um ano

Pode até não existir pesquisa que confirme, mas a garagem do condomínio é um dos principais polos geradores de atrito por m². O uso irregular das vagas reservadas, do espaço destinado a estacionamento como depósito de volumes, a ocupação de mais de um lote por veículos maiores que o local disponível, além de danos e prejuízos registrados dentro da garagem estão entre as principais ocorrências que geram dores de cabeça para os condôminos.  Só que, mais do que dor de cabeça e o bate-boca entre vizinhos, as infrações na garagem podem virar multas. Especialistas advertem que cabe à administração e a comunidade do condomínio estar atenta para evitar que a situação seja recorrente. A atenção foi fundamental no caso do analista de logística Rodolpho Pimentel, que quase enfrentou indisposição com vizinhos por conta da garagem. No prédio de Rodolpho, em Brotas, um vizinho recém-chegado estava utilizando o espaço do estacionamento como depósito. Precisou ser aplicada uma advertência para frear o incômodo dos outros moradores.  “O novo vizinho trabalha com eventos, por isso ele estava trazendo caixotes e equipamentos para colocar na garagem. Pouco a pouco, o lugar foi tomando um aspecto de bagunça e os outros moradores começaram a se queixar”, explicou, acrescentando que o vizinho acabou se retratando, pediu para não levar multa e passou a organizar o espaço. “A gente precisa estar atento, pois o pessoal acaba achando normal e logo outros estão copiando o comportamento”. Já no condomínio do empresário Daniel Ferraz, na Pituba, o surgimento de um arranhão na chaparia de umcarro que estava estacionado na garagem levou à criação de um inquérito com direito a averiguação de provas e julgamento.  “Meu carro estava estacionado normalmente na vaga e, no dia seguinte, a quina do para-choque estava arranhada. Como sou muito atento com o carro, fui reclamar na administração. De início foi complicado, pois eu precisava provar que tinha acontecido no condomínio”, relembra. Daniel solicitou as imagens do sistema de segurança da garagem, que foram apresentadas em assembleia. O responsável precisou pagar o conserto. Segundo o Sindicato da Habitação da Bahia, no momento em que uma infração envolvendo o uso de área comum for identificada, a administração deverá advertir o morador imediatamente para que a situação seja solucionada. Em caso de reincidência, o infrator deve ser penalizado com multa, de acordo com a convenção condominial. Mas a Secovio aponta algumas estratégias que podem ser adotadas para contornar as confusões na garagem. 

Soluções viáveis para  problemas na  garagem

Estacionar fora da vaga - Divulgar as regras em murais ou áreas de convívio e designar uma área de carga e descarga de curta duração.

Carro maior que a vaga - Verificar o que dita a convenção do condomínio sobre a infração e adequação dos espaços de estacionamento às dimensões que abriguem veículos maiores.

Uso da garagem como depósito  - Advertir o condômino  e solicitar a remoção imediata dos volumes.

Arranhões ou prejuízos aos carros estacionados - Investigar se o dano foi realizado dentro do condomínio e, caso fique provado que sim, o responsável deverá ser ajuizado a pagar os consertos.