Câmara aprova MP do Frete às vésperas do recesso

brasil
11.07.2018, 17:08:10
Atualizado: 11.07.2018, 17:10:18

Câmara aprova MP do Frete às vésperas do recesso

O plenário aprovou o texto-base da medida, em um acordo entre os deputados

Após uma pressão dos caminhoneiros, a MP do Frete (Medida Provisória 832/18) foi aprovada pelos parlamentares nesta quarta-feira, 11, quase véspera do recesso parlamentar. Ainda pela manhã, os caminhoneiros se reuniram com o relator do projeto, o deputado Osmar Terra (MDB-RS), e negociaram alguns pontos para que a matéria pudesse entrar na pauta do dia. Uma das questões, segundo o caminhoneiro autônomo Wallace Landim, conhecido como "Chorão", foi a anistia das multas durante a greve de maio. 

O plenário aprovou o texto-base da medida, em um acordo entre os deputados. O plenário rejeitou o destaque do PSB à MP e manteve no projeto de lei de conversão a anistia às multas de trânsito aplicadas aos caminhoneiros e empresas de transporte que não retiraram seus caminhões das pistas entre os dias 21 de maio e 4 de junho de 2018, período da greve. Para quem contrata o serviço de frete, foi aprovada anistia de multas entre 30 de maio e 19 de julho. 

Outro ponto importante que foi mantido no texto é que o legislado deve prevalecer sobre o que é acordado. Ou seja, será proibido celebrar qualquer acordo ou convenção, individual ou coletivamente, no sentido de praticar fretes em valores inferiores aos pisos mínimos.

A expectativa era de que o projeto tivesse ido à votação na sessão de terça-feira, 10, o que não aconteceu. Na terça, o relator ainda buscava um acordo com os representantes das empresas, principalmente os do agronegócio, para avançar com a proposta. 

O parecer estabelece pisos mínimos para o serviço de frete. O texto não diz o valor dos pisos. Determina que eles serão calculados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), levando em conta o tipo da carga, a distância, o preço do diesel e os custos de pedágio.

O texto ainda precisa passar pelo plenário do Senado para ser convertido em lei. Se não for aprovado até 7 de outubro, a MP, editada em 30 de maio, perde validade e o tabelamento deixa de vigorar. Essa tabela impõe aumentos de custos de 30% a 50% no agronegócio e também ameaça inviabilizar as atividades industriais que envolvem produtos de baixo valor.


Relacionadas
Correio.play
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/empreendedores-nunca-devem-parar-de-aprender-dizem-participantes-do-acelerese/
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/forum-agenda-bahia-dez-anos-de-inovacao/
Edição de 2018 foi recordista de público; veja vídeo com melhores momentos
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/em-clipe-gravado-em-salvador-anitta-rebola-na-boquinha-da-garrafa/
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/capita-marvel-nem-estreou-e-ja-tem-homem-boicotando/
Tudo por causa de um pedido da protagonista, Brie Larson, por mais inclusão
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/veja-como-foi-liverpool-0x0-bahia-pela-copa-sul-americana/
Resultado elimina o tricolor na primeira fase da competição; CORREIO transmitiu a partida ao vivo
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/luisa-sonza-sera-convidada-do-trio-de-ivete-sangalo-em-salvador/
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/pabllo-vittar-anuncia-clipe-de-buzina-para-antes-do-carnaval/
A música mais animada do mais novo disco da drag deve ser sua aposta para o Carnaval
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/classico-da-tv-sai-de-baixo-chega-aos-cinemas/
Elenco é o mesmo do programa, com exceção de Cláudia Jimenez
Ler Mais