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Câmara aprova proibição de exportação de produtos para o combate da covid-19
Máscaras e luvas estão entre itens que não podem ser vendidos para fora
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Da Redação
Publicado em 31 de março de 2020 às 23:30
- Atualizado há um ano
A Câmara aprovou nesta terça, 31, a proibição da exportação de produtos essenciais no combate da covid-19, como máscaras e luvas. A medida já tinha sido aprovada pela Casa no dia 17.
O Senado apreciou o texto na quarta, 25, mas fez uma alteração no projeto. Hoje, a versão aprovada foi a original, dos deputados, e a medida segue agora à sanção.
O projeto aprovado, do deputado Luiz Teixeira (PP-RJ), lista os itens que não podem ser exportados, como os ventiladores pulmonares. No senado, a relatora Eliziane Gama (Cidadania-MA), tinha retirado a lista e determinado que o governo poderia proibir ou restringir a exportação de "saneantes, produtos para a saúde, medicamentos e imunobiológicos".
Desta forma, caberia ao ministro da Saúde elaborar a lista de produtos e fixar os prazos de vigência das restrições. A alteração foi, no entanto, excluída pelos deputados.
O plenário da Câmara debate agora emenda do Senado ao projeto da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e outros, que libera Estados e municípios para usarem saldos de repasses de anos anteriores do Ministério da Saúde em serviços de saúde diversos dos previstos originalmente.