Cirurgiões pediatras rebatem governo: "já estava condicionado a existência de sobreaviso"

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17.04.2018, 10:55:00

Cirurgiões pediatras rebatem governo: "já estava condicionado a existência de sobreaviso"

por Luan Santos

Em meio à celeuma em torno da licitação que o atendimento de urgência e emergência aos pacientes que necessitam de cirurgia pediátrica e neonatal, a NN Cirurgia Pediátrica da Bahia se posicionou sobre o caso. A empresa venceu o processo licitatório, mas não assinou o contrato porque queria que os médicos atuassem no regime de sobreaviso, o que não foi aceito pelo governo do estado.

A empresa informou que, durante o processo de negociação, mediado pelo Ministério Público estadual, os médicos colocaram que o modelo presencial de trabalho, exigido pela Sesab, era inviável. “Nós temos uma quantidade reduzida de cirurgiões pediatras e elevado número de unidades hospitalares. Sendo assim, a única maneira de cobrir várias unidades do estado ao mesmo tempo é utilizar o modelo de plantão por disponibilidade, regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina, através da Resolução CFM 1.834/2008, e executado pelos cirurgiões pediatras há 10 anos”, explica Alexinaldo Silva, diretor do NN Cirurgia Pediátrica.

Segundo ele, o termo de referência da licitação prevê apenas seis plantonistas para sete unidades hospitalares. "Ou seja, já estava condicionado no próprio termo a existência de sobreaviso, uma vez que esta é a única modalidade de plantão que permite ao médico prover atividade em mais de uma unidade hospitalar ao mesmo tempo".

Hoje, são necessários 37 cirurgiões pediatras em sobreaviso para cobrir as sete unidades, de acordo com o Silva. No regime presencial, seriam necessários 63 profissionais. "Levando em conta todos os custos trabalhistas, chegaríamos a um valor maior do que o dobro do contrato atualmente licitado. A exigência de plantão presencial torna a execução impossível para qualquer empresa com menos de 50 cirurgiões pediatras no seu quadro”, pondera.

Ele ainda negou o salário dos médicos seja de R$ 34 mil. "Dos R$ 4,1 milhões do contrato, serão excluídos 33%, relativo à terceira base de trabalho retirada. Sobram R$ R$2,747 milhões. Esse valor, dividido pelos 6 meses do contrato, resulta em R$ 457.833,33 mensais, a serem repartidos entre 37 médicos (22 sócios + 15 celetistas). Isso dá um salário bruto de R$ 12.373,87, dos quais ainda serão retirados os custos das obrigações trabalhistas pelos contratados pela CLT”, diz. 

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