CNJ apura clareamento dentário de R$ 40 mil para juízes e servidores do TJ-BA

Presidente do tribunal tem 10 dias para prestar esclarecimentos

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do ministro Humberto Martins, vai apurar a aquisição de kits de clareamento dentário para juízes e servidores baianos. A compra foi feita por meio de licitação e divulgada no Diário Oficial de Justiça.

Inicialmente, o CORREIO informou que três juízes seriam beneficiados com a medida, mas o TJ-BA não informou a quantidade de servidores e magistrados beneficiados. De acordo com a licitação, cada kit é para três pacientes.

Segundo o documento publicado no dia 24 de agosto, a empresa vencedora da licitação foi a Dental Cremer Prod. Odontológicos S.A., que deve fornecer ao tribunal os kits no valor de R$ 38.700. Ainda segundo o TJ-BA, cada kit custa R$ 129 e o tribunal solicitou 300 unidades.

O CNJ afirmou que o tratamento dentário dos servidores vem sendo adotado pelo TJ-BA desde 2009, o que inclui também a aquisição de equipamentos de clareamento dental a laser. O presidente do tribunal baiano, desembargador Gesivaldo Britto, tem 10 dias - contados a partir de 21 de setembro - para prestar informações ao CNJ sobre o caso.

O corregedor responsável pelo caso recomendou que o TJ-BA suspenda a aquisição de kits de clareamento dentário dos magistrados.

Por meio de nota, o TJ-BA afirmou que “mais de 8.000 servidores, incluindo os magistrados, são beneficiados pelo serviço com base na Resolução nº 207 de 15/10/2015 do CNJ- Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário”.

No documento de licitação é possível ver que o gasto com o TJ-BA na prestação de serviços odontológicos foi de R$ 241.075,45, incluindo tratamento que vão desde aquisição de materiais de uso rotineiro até a aquisição de clareamento a laser. Deste total, R$ 113.150,05 foram contratados com a empresa Dental Cremer Prod. Odontológicos S.A., o que corresponde a 47% do pagamento.

*Com a supervisão do chefe de reportagem Jorge Gauthier